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Alfândega do porto do Rio de Janeiro destrói pisos laminados irregulares

Mais de 180 toneladas de pisos laminados de alta resistência, importados da China pela empresa Boldor Comércio Imp. e Exp. Ltda e apreendidos pela Receita Federal em meados de 2009, no Porto do Rio de Janeiro, serão destruídas no dia 6 de outubro, sábado, em Salto (SP)

Assessoria de Imprensa

05/10/2012 13h01


Com valor estimado em R$ 360 mil, a mercadoria foi apreendida por não estar em conformidade com a norma brasileira NBR ABNT 14.833-1 e, consequentemente, com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). De acordo com a Norma, um dos parâmetros adotados para a análise foi o nível de resistência à abrasão, que é o melhor indicador da vida útil do produto.

Em dezembro de 2011, o Poder Judiciário determinou que a Receita Federal providenciasse a destruição do produto. "As irregularidades apresentadas possuem caráter insanável, impedindo que a Receita Federal desse outro destino à carga, como incorporação ao patrimônio da União, leilão ou mesmo doação", explica Carlos Mariotti, de Relações Institucionais e Governamentais, respons

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Com valor estimado em R$ 360 mil, a mercadoria foi apreendida por não estar em conformidade com a norma brasileira NBR ABNT 14.833-1 e, consequentemente, com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). De acordo com a Norma, um dos parâmetros adotados para a análise foi o nível de resistência à abrasão, que é o melhor indicador da vida útil do produto.

Em dezembro de 2011, o Poder Judiciário determinou que a Receita Federal providenciasse a destruição do produto. "As irregularidades apresentadas possuem caráter insanável, impedindo que a Receita Federal desse outro destino à carga, como incorporação ao patrimônio da União, leilão ou mesmo doação", explica Carlos Mariotti, de Relações Institucionais e Governamentais, responsável pelo Programa de Combate à Concorrência Desleal da ABIPLAR - Associação Brasileira de Indústria de Piso Laminado de Alta Resistência.

Preocupada com o meio ambiente e a destinação final dos resíduos após a destruição da mercadoria, a ABIPLAR escolheu a Linha de Reciclagem da Eucatex, uma de suas associadas, para a operação. Dessa forma, um material não-conforme tecnicamente (produto reciclável) será transformado em biomassa para a geração de energia dentro do próprio processo de fabricação industrial da empresa.

Para o transporte das mais de 180 toneladas dos pisos não-conformes serão utilizadas nove carretas, saindo do Porto do Rio de Janeiro com destino a Salto.

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