Brasil 61
28/11/2023 10h51 | Atualizada em 29/11/2023 12h33
Um dos nove eixos de investimento do Novo PAC é o Água para Todos, que prevê acesso sustentável à água de qualidade – em quantidade suficiente para o consumo da população.
Segundo o governo, além de promover o acesso à água, os investimentos vão fortalecer as comunidades diante dos desafios hídricos e climáticos.
Os projetos serão feitos em parceria com os governos estaduais, municipais e com o setor privado. Está prevista a construção de adutoras, estações de tratamento, reservatórios e redes domiciliares.
No subeixo "esgotamento sanitário",
...Um dos nove eixos de investimento do Novo PAC é o Água para Todos, que prevê acesso sustentável à água de qualidade – em quantidade suficiente para o consumo da população.
Segundo o governo, além de promover o acesso à água, os investimentos vão fortalecer as comunidades diante dos desafios hídricos e climáticos.
Os projetos serão feitos em parceria com os governos estaduais, municipais e com o setor privado. Está prevista a construção de adutoras, estações de tratamento, reservatórios e redes domiciliares.
No subeixo "esgotamento sanitário", que faz parte do Cidades Sustentáveis e Resilientes, a prioridade serão empreendimentos nas regiões com maiores déficits urbanos de coleta e tratamento de esgoto. O objetivo dos investimentos é aumentar a cobertura sanitária para recuperação ambiental, com a despoluição dos rios, lagos e mares.
Para isso, serão investidos cerca de R$ 34 bilhões de reais até 2026. Segundo Diogo Reis, especialista em saneamento da Imagem Geosistemas, o setor é tido como um dos que mais vão alavancar o crescimento do Brasil nos próximos anos.
“Direcionar o investimento para infraestrutura, passando por saneamento, tem impacto na saúde, na vida das pessoas, no alicerce dos municípios para ter o desenvolvimento econômico.”
Segundo o senador Jorge Kajuru, as edições anteriores do programa deixaram um legado importante no sentido do planejamento, bem-estar do cidadão e valorização de projetos de infraestrutura, sem os quais não se cria condições para o desenvolvimento de um país. Mas Kajuru ressalta que existem pontos que podem ser melhorados nesta nova edição.
“O que pode ser melhorado é evitar que obras fiquem paradas, como o que aconteceu com muitas delas. A finalização daquilo que não foi concluído do velho PAC, também deve ser prioridade do novo PAC.”
Novo Marco Legal do Saneamento Básico – Até 2033, o país tem metas definidas para universalização dos serviços básicos estabelecidas pela Lei 14.026/2020, conhecida como o novo Marco Legal do Saneamento Básico.
A legislação prevê que todas as localidades do país devem garantir que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.
“Eu acredito que quanto mais recursos tivermos, mais políticas públicas, quanto mais fundos as empresas tiverem acesso, para ter recursos e investir em infraestrutura, que vai voltar para a população melhor”, avalia o especialista em saneamento Diogo Reis.
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