No dia 22 de outubro, o SindusCon-SP, por meio do seu Conselho Jurídico (Conjur), realiza a 12ª edição do Congresso Jurídico do SindusCon-SP.

De forma híbrida, o evento aborda temas de relevância para a construção civil, como os principais aspectos e impactos da reforma tributária, a nova legislação de habitação de interesse social, decisões jurídicas e outras legislações sobre a construção civil.

A abertura fica a cargo de Yorki Estefan, presidente do SindusCon-SP, e Carlos Del Mar, coordenador do Conselho Jurídico (Conjur) do SindusCon-SP.

O advogado e membro do Conjur Olivar Vitale coordena o tema “Habitação Social Produção de HIS e HMP”.

Por sua vez, os advogados Daniel Gomes e Thomaz Whately abordam “Certidão para Venda, Enquadramento do Comprador, Locação de Habitação Social, Venda para Investidor e Relação com Registro e a Prefeitura”.

O painel “A importância do Dispute Board no mercado imobiliário” traz a palestra “Conheça o Centro de Mediação do SindusCon-SP”, por Barbara Kelch, diretora do Centro de Mediação (CMS-SP) do SindusCon-SP.

Na sequência, Beatriz Rosa, membro do CMS-SP, debate “O que é Dispute Board”, enquanto a mediadora e árbitra Ane Elisa Perez aborda as “Formas de Implementação do Dispute Board”.

No período da tarde, painel avalia os “Impactos da Reforma Tributária no Setor da Construção”, enquanto Rodrigo Dias, advogado e membro do Conjur, trata das “Noções Gerais da Reforma do Consumo”.

Na sequência, Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves, advogado e membro do Conjur, profere duas palestras.

A primeira aborda os tópicos “Quais as preocupações que as empresas já devem ter? Como será a nova lógica do cálculo do tributo? Como será a lógica de contratação e contabilização?”, e a segunda traz o tema “E a tributação da Renda?”, juntamente com o Carlos Henrique de Oliveira, advogado e membro do Conjur.

Já o painel “Temas atuais e como eles ficarão após a Reforma Tributária” traz a palestra “A base de cálculo do ISS e os materiais de construção”, por Rodrigo Maito, advogado e Membro do Conjur.

No mesmo painel, a palestra “Empreitada Global e Empreitada por Administração. Modelos de contrato” tem apresentação de Marcos Minichillo, advogado e membro do Conjur.

Reforma Tributária e contratos de construção são temas do painel que inclui a palestra “Impactos da Reforma Tributária nos Contratos com a Administração Pública”, pelo advogado Rodrigo Campos.

Para traçar uma “Análise dos Contratos Privados”, foi convidado Rodrigo Giarola, advogado e membro do Conjur.

O painel “Pinga fogo: Visão dos empresários sobre a Reforma Tributária” conta com coordenação de Ricardo Campelo, advogado e Membro do Conjur, trazendo como debatedores Yorki Estefan, presidente do SindusCon-SP, e Eduardo Zaidan, vice-presidente de economia do SindusCon-SP.

As inscrições estão disponíveis aqui.