No dia 24 de outubro, o Conselho Jurídico (ConJur) do SindusCon-SP realiza de forma híbrida a 11ª edição do Congresso Jurídico da Construção.

Nesta edição, o tema selecionado versa sobre “Impactos das novidades tributárias e trabalhistas na construção civil”. As inscrições já estão disponíveis aqui.

A abertura do evento será realizada por Carlos Del Mar, coordenador do Conselho Jurídico do SindusCon-SP. Na sequência, será lançado o Fórum Permanente de Negociação, com a participação de Yorki Estefan, presidente do SindusCon-SP, e Antonio de Sousa Ramalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP).

Para realizar o lançamento da Certificação de Empreiteiros foi convidado David Fratel, membro do Comitê de Tecnologia e Qualidade (CTQ) do SindusCon-SP e diretor Executivo de Engenharia do Grupo Kallas.

O jurista e advogado Ives Gandra Martins, fundador da Advocacia Gandra Martins, abordará o tema “Segurança Jurídica e o Papel dos Tribunais”.

No primeiro painel, os advogados membros do Conjur debaterão o tema da “Reforma Tributária”, com apresentações de Alexandre Tadeu Navarro, Marcos Minichillo de Araújo, Rodrigo Dias, Rodrigo Maito da Silveira e Rodrigo de Sá Giarola.

A palestra inaugural “Os impactos das Recentes Decisões do STF em Matéria de Direito do Trabalho” será proferida pelo juiz do trabalho Diego Petacci.

Já o Painel “Tipos de Remuneração e suas Implicações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais” terá a participação de Carlos Henrique de Oliveira, doutor em direito do trabalho e seguridade social e auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, e de Andrea Bucharles, membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP.

Para abordar o tema “Novos Modelos Contratuais. Terceirização e Pejotização” foram convidadas Alessandra Boskovic, advogada e membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP, e Thais Veiga Shingai, sócia em Mannrich e Vasconcelos Advogados.