Projeções da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que as fontes alternativas vão agregar mais 14,6 mil MW à capacidade do país. Desse total, 3,9 mil MW serão de PCHs, contra 5,4 mil MW de usinas a biomassa, e 5,3 MW de usinas eólicas. Por conta disso, a EPE listou as fontes alternativas como prioridade no Plano Decenal de Expansão da Energia (PDE) 2010 -2019.

Atualmente 372 PCHs operam no Brasil, conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as quais totalizam uma potência de aproximadamente 3,2 mil MW (cerca de 90% da demanda média do Rio Grande do Sul). Encontram-se em tramitação, com licenças prévias ou de instalação, um total de 147 PCHs, o equivalente a cerca de 2,05 mil MW. Em construção, são 62 usinas que viabilizariam 754 MW. E, considerando os mais diversos processos de análise e de elaboração já sinalizados, o número chega a 991 PCHs que juntas gerariam cerca de 5,2 mil MW.

Mesmo assim, atualmente as usinas eólicas estão conquistando um mercado que pertencia às PCHs, devido a algumas vantagens fiscais e subsídios governamentais que foram outorgados ao setor, colocando as PCHs em desvantagem competitiva. Para reverter o quadro, os investidores defendem medidas fiscais de apoio do governo, assim como flexibilidade de normas de implantação que possam permitir o aumento de investimentos no setor.

Um dos principais entraves é o conjunto de regras estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para novas PCHs. As regras estabelecem, entre outros pontos, prazo para elaboração e entrega de estudos das usinas e depósitos de garantia de execução pelos investidores. As medidas, aprimoradas pela Aneel em 2008, visavam eliminar especuladores, mas acabaram aumentando os custos para as usinas.

Estimativas apontam para um potencial de investimento de R$ 155 bilhões do setor em cerca de 15 anos, diante do potencial de 23,7 mil MW desses ativos. Com a possibilidade de ampliação do limite de 30 MW para 50 MW, para enquadramento como PCH, dispensando-se leilões de concessão, o setor ainda não é visto como atrativo por investidores, que preferem aguardar diretrizes mais favoráveis.

Ainda promissor
A Light, por exemplo, deve investir em 2011 algo em torno de R$ 1 bilhão de reais -  40% acima do orçamento de 2010 –  para projetos de geração de energia. A empresa, que tem entre outras a Cemig como sócia, programou  investimentos na pequena central hidrelétrica (PCH) Paracambi, região serrana do Estado do Rio de Janeiro, e na hidrelétrica Itaocara, entre Rio e Minas Gerais, além de prever aportes no segmento de eólicas também.

Já a Celesc Holding pretende ampliar a atuação da sua subsidiária, redesenhando a estrutura de funcionamento da Celesc Geração, que controla 12 pequenas centrais hidrelétricas com 82 MW de capacidade instalada. A empresa tem planos de investir R$ 400 milhões em geração até 2012 para alcançar um parque gerador de 300 MW. No processo de capitalização, a Celesc Holding, que controla 100% da Celesc Geração, pode tornar-se minoritária na nova companhia.

Um dos projetos prioritários da companhia é a repotenciação de nove das 12 PCHs que controla. Em alguns casos, haverá verdadeira reconstrução das usinas. No caso, por exemplo, da usina de Salto, a capacidade vai passar de 6,3 MW para 40 MW. A perspectiva de investimento chega a R$ 150 milhões. A PCH Pery, por sua vez, passará de 4,4 MW para 30 MW, a um custo estimado de R$ 90 milhões. Somando as 12 usinas, a capacidade será elevada para 180 MW.

Para novos projetos, a empresa espera fechar sociedades de propósito específico com participação de 49%. As parcerias focarão em PCHs, biomassa, biogás, energia eólica e térmicas a carvão, preferencialmente em Santa Catarina, totalizando 120 MW a mais na capacidade da empresa. A Celesc Holding tem participação direta em outros ativos de geração e transmissão, além da distribuidora, e controle da SCGás, distribuidora de gás de Santa Catarina.

Já a Ersa – Energias Renováveis é um bom exemplo da migração de investidores de PCH para eólicas. A empresa teve projetos no segmento eólico aprovados no último leilão de energias renováveis, ocorrido em agosto. E prepara-se  para aportar no Nordeste em busca de novos negócios nessa área, devendo inaugurar um escritório do Rio Grande do Norte. Mesmo assim, até o primeiro semestre do ano que vem ela prevê a conclusão de obras de sete novas PCHs, com investimentos de R$ 750 milhões e financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outras instituições financeiras, encerrando o ciclo inicial de investimentos. “O custo da PCH está alto e o preço da energia baixo. Continuamos no setor, mas a estratégia está sendo revista”, diz Marcelo Souza, diretor financeiro da Ersa.

Por outro lado, o Grupo EDP no Brasil, empresa do grupo Energias de Portugal, anunciou a aquisição de dois projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no estado do Mato Grosso. Os projetos, adquiridos do Grupo Bertin, somam 49,5 MW de potência instalada e 27,5 MW médios de energia assegurada.

Com um investimento de R$ 304 milhões, referentes a custos de desenvolvimento dos projetos, a operação está em linha com a estratégia traçada pelo Grupo EDP para crescimento no segmento de geração. A aquisição não altera o plano de investimentos da Empresa elaborado para o biênio 2010-2012, no qual já contemplava a construção de pequenas centrais hídricas.

A negociação envolve a compra da PCH Cabeça de Boi, com 30 MW de capacidade instalada, e da PCH Fazenda, com 19,5 MW. O processo para instalação das usinas já está em andamento, pois os projetos possuem autorização da Aneel para exploração, licenças de instalação emitidas pela Secretaria Ambiental do Estado do Mato Grosso e prazos de concessão até agosto de 2038. A previsão para início da construção dos empreendimentos está marcada para março de 2011 e a entrada em operação deve ocorrer em janeiro de 2013.

A conclusão definitiva da negociação dos projetos depende do cumprimento de algumas condições precedentes, entre elas a formalização das transferências das autorizações e licenças para o Grupo EDP.

Grande investidora
A Cemig continua sendo uma das maiores investidoras em PCH do páis. Para 2010, a empresa pretende aplicar R$ 3,7 bilhões em energia, com aumentos de quase 13% em relação ao investido em 2009, quando o grupo fez aportes de R$ 2,7 bilhões no negócio. O objetivo da empresa é chegar a 20% do mercado de energia até 2020. Hoje a Cemig ocupa a primeira posição em distribuição de energia no Brasil, com 12% do mercado, mas está em terceiro lugar em geração e transmissão, com 10% em cada segmento.

Dentre os planos da empresa, incluem-se a inauguração de dois parques eólicos no Ceará e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no interior de Minas. Nestas ações, a Cemig investiu R$ 218 milhões, dos quais R$ 109 milhões foram retirados do orçamento de 2009. No primeiro trimestre de 2010, o lucro líquido da Cemig atingiu R$ 419 milhões - 25% a mais do que no mesmo período de 2009.

Novos projetos
Os estudos de projeto básico da pequena central hidrelétrica Guarani, (29,52 MW) localizada no rio Chapecozinho, entre os municípios de Xanxerê e Ipuaçu, em Santa Catarina, elaborados pela Enercons, para a empresa Enerbio Energias Renováveis e Meio Ambiente Ltda., obtiveram aceite da ANEEL, e agora seguirão para análise pela diretoria da agência.

A PCH Guarani tem potência instalada de 27,52 Megawatts, um reservatório de 18,9 hectares e prazo previsto para a construção do empreendimento, a partir da obtenção da autorização da Aneel, em 21 meses. Este é o décimo terceiro estudo de projeto e de inventário hidroenergético para PCHs elaborado pela Enercons que recebe o aceite da Aneel.

Junto com os outros estudos anteriormente elaborados, a empresa paranaense, que completau 10 anos em novembro, já soma mais de 215 MW, apenas de fontes renováveis. São eles os projetos básicos das PCHs Doido (6MW), Prainha (13MW); Santa Rosa (8,1MW), Kaingang ( 9 MW), Foz do Chapecozinho ( 29,1 MW), além dos inventários dos rios Pardinho( 8,5 MW ), Correntes ( 31,85 MW), trecho do Chapecó (33,54 MW), Piraçucê ( 26,2 MW) , Lajeado Eleutério ( 3,25 MW) , Lajeado do Tigre (5,7 MW) e Arroio do Glória (13,1 MW) nos estados de Tocantins, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Para poder ser construída, a PCH Guarani precisará receber aprovação do Congresso Nacional, pois seu reservatório atingirá, na sua margem direita, uma pequena área de cerca de 4 hectares de terras indígenas.

“Apesar da pequena extensão alagada e dos inúmeros benefícios que trará à região, e principalmente àquelas populações tradicionais, a autorização para construção da usina exigirá que seja realizada uma consulta plena, livre e informada com os mais de 4.000 habitantes da população indígena”, informa o engenheiro Ivo Pugnaloni, responsável técnico pelo projeto.

Pugnaloni esclarece que, além de estar prevista no artigo 231 da constituição, por ser signatário da convenção 169 da OIT, o Brasil adotou, através do decreto 5051/2004, do presidente Luís Inácio da Silva, a obrigatoriedade de nesses casos realizar também um procedimento formal de consulta à população indígena para garantir que estas possam manifestar-se sobre o ressarcimento de eventuais prejuízos e a sua participação nos benefícios.