O crescimento desordenado das cidades brasileiras e as possíveis soluções para os graves problemas, comuns às maiores metrópoles do mundo, foram os temas do II Sobratema Fórum – Brasil Infraestrutura.Cidades, promovido pela Sobratema no dia 18 de outubro, na Fecomércio, em São Paulo. A proposta do encontro era reunir especialistas de notório saber nas áreas de planejamento urbano, sustentabilidade, economia, construção e gestão de políticas pública, entre outras, a busca de reflexões, projetos e até mesmo oportunidades de negócios, capazes de desfazer os principais gargalos da infraestrutura nas cidades brasileiras.

A palestra âncora do encontro foi proferida pelo governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, que, por cerca de meia hora, descreveu os principais problemas de infraestrutura e os desafios pra o crescimento na maior região metropolitana do País. Alckmin listou os investimentos necessários e o que tem sido feito, tanto em aplicação de recursos quanto em planejamento de longo prazo, para melhorar a qualidade de vida da população e permitir o desenvolvimento sustentável na região.

Duas tendências ficaram bem claras ao longo da palestra do governador de São Paulo. A primeira é que as soluções, para serem eficazes, ultrapassam o limite das cidades, exigindo um enfoque metropolitano. “No caso de São Paulo, nós estamos trabalhando para ter varias metrópoles, criamos uma Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano e estamos organizando a Região Metropolitana de São Paulo, da qual fazem parte 39 cidades”, anunciou.

Outra tendência explicitada por Geraldo Alckmin foi a da necessidade de participação da iniciativa privada, não só na operação da infraestrutura urbana, através de concessões, como também no próprio investimento para a construção dessa infraestrutura, através de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

“Nós temos R$ 25 bilhões em recursos disponíveis para atrair a iniciativa privada, para trazer investimentos privados, avançando nas PPPs. Isso vai desde a manutenção da calha do Rio Tietê na batimetria original, com a limpeza da calha e desassoreamento do rio, passando pela construção de hospitais, penitenciárias, por uma nova linha de metrô, como é a Linha 6, pela aquisição de trens, etc”, afirmou o governador.

Vejam a seguir trechos das principais declarações do governador de São Paulo, durante o do II Sobratema Fórum Brasil-Infraestrutura

Cidades.

Empregos

O mundo moderno é urbano. Dos 7 bilhões de habitantes do mundo, mais da metade vive nas cidades. Essa é uma tendência mundial. Em São Paulo, 92% da população é urbana, porque os empregos estão nas cidades. As pessoas migram em razão do trabalho. A agricultura cada vez se mecaniza mais, precisa de menos gente e produz mais. (...) O mesmo ocorre com a indústria, que cada vez mais se robotiza mais. Por isso que no mundo moderno, o setor terciário da economia, que é o setor de serviços, é o que mais cresce. Outra tendência é a da qualificação profissional. Com a mecanização da agricultura, acabou a figura  do cortador de cana.

Nós desenvolvemos o programa Via Rápida Emprego (N.R.: programa do Governo do Estado de São Paulo, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, que oferece cursos básicos de qualificação profissional de acordo com as demandas regionais), exatamente para requalificar todos esses trabalhadores.

Acabamos de lançar o programa e vamos chegar a 400 mil trabalhadores e trabalhadoras requalificados no Via Rápida.

Por outro lado, surgem novas profissões. Com a Fundação Shunji Nishimura de Tecnologia, nós abrimos uma Fatec (N.R.: Faculdade de Tecnologia), fizemos um extensão do Campus de Marília, uma Fatec em Pompeia, a primeira do País em Mecânica e Agricultura de Precisão. Só tem igual em Oklahoma nos Estados Unidos. Acabou o cortador de cana, mas surgiu o Tecnólogo em Mecânica de Agricultura de Precisão, tal a sofisticação das máquinas para o agronegócio.

Soluções Metropolitana

Na Grande Tóquio vivem hoje 30 milhões de pessoas; em Nova Deli, 22 milhões de pessoas; na Grande São Paulo, a terceira maior metrópole do mundo, vivem 21 milhões de pessoas; em Xangai, na China, 20 milhões; em Nova Iorque e Cidade do México, 19 milhões. A região Metropolitana de Mumbai, na Índia, vai passar todas em pouco tempo, também quase chegando nos 19 milhões. No caso de São Paulo, nós estamos trabalhando para ter várias metrópoles, então criamos uma Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano. (...) Nós estamos organizando, na Região Metropolitana de São Paulo, 39 cidades com o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, Fundo de Desenvolvimento Metropolitano e a Agência de Desenvolvimento. (...)

As soluções ultrapassam o limite de uma cidade e há a necessidade de se ter um enfoque metropolitano. Foi criada a Região Metropolitana de Campinas, com 19 cidades; a Região Metropolitana da Baixada Santista, com nove cidades, e vamos mandar o projeto de lei da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, com 39 cidades, em razão do macroeixo São Paulo/Rio de Janeiro. Há ainda o aglomerado urbano de Jundiaí, a microrregião de Jundiaí; o aglomerado urbano de Piracicaba, enfim, estamos estruturando essas questões da metrópole ou de aglomerados urbanos.

Participação da iniciativa privada

Quero destacar a importância que nós damos às Parcerias Público-Privadas (PPPs), em trazer o setor privado para poder avançarmos. A lei diz que nós podemos comprometer até 3% da receita corrente líquida em contraprestação de PPPs. Desses 3%, nós só comprometemos até agora só 7%. Então, nós temos R$ 25 bilhões de possibilidade de trazer investimento privado para avançar em PPPs. Isso vai desde manter a calha do Rio Tietê na batimetria original, com a limpeza da calha e desassoreamento do rio, passando pela construção de hospitais, construção de penitenciárias, por uma nova linha de metrô, como é a Linha 6, pela aquisição de trens.

Criei até um decreto chamado MIP – Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada. Ou seja, para ganhar tempo, ao invés de nós elaborarmos os projetos e oferecermos ao setor privado, o setor privado nos oferece os projetos e, aprovado no conselho de PPPs, nós colocamos em licitação. Se quem fez o projeto não ganhar, quem ganhar vai indenizar quem fez.  Além das PPS temos as concessões, cujo investimento é todinho da iniciativa privada.

Habitação

São Paulo é o único estado do Brasil que investe 1% do ICMS em habitação. Nenhum outro estado brasileiro coloca recursos orçamentários para esse fim. Somando os financiamentos do BID, mais 1% do ICMS, mais os recebíveis das quase 400 mil unidades habitacionais que nós já fizemos, temos aí algo em torno de R$ 1,5 bilhão, quase R$ 2 bilhões por ano. Se levarmos em conta que, entre interior e capital, uma unidade habitacional custa R$ 80 mil, se nós temos R$ 1,6 bilhão, nós vamos fazer 20 mil unidades por ano. Se tivermos um pouquinho mais, uns R$ 2 bilhões, podemos fazer umas 25 mil unidades por ano. Mas queremos fazer mais. Como podemos fazer isso? (..)

A nossa ideia é o Governo do Estado, através do Fundo de Habitação de Interesse Social, cobrir o subsídio, ou seja, o problema é quem ganha um salário mínimo, dois salários mínimos, três salários mínimos. Como é que ele vai ter acesso à casa própria? Nesses casos, o Governo tem que entrar com o subsídio, através do Fundo de Habitação de Interesse Social. Imagine que a unidade custou R$ 80 mil e que precisa ter um subsídio de R$ 30 mil. Então o Governo entra com o subsídio, através do Fundo de Habitação de Interesse Social, e os outros R$ 50 mil são financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação. Aí, os nossos R$ 2 bilhões vão alavancar outros R$ 3 bilhões. Não vamos usar todo o dinheiro para financiar 100% do imóvel, e sim para cobrir aquele subsídio para as famílias de menor renda.

Outro trunfo é a lei do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social, o Fundo Garantidor. Se nós queremos ter juros até mais baixos para poder ter uma ação social mais eficaz e atender a população que mais precisa, nós podemos usar o Fundo Garantidor para equalizar a taxa de juros ou para ser o avalista desse procedimento. Então, a ideia é correr o máximo possível trazendo a iniciativa privada, para que ela construa as unidades habitacionais, e o Governo entrando no subsídio pelo Fundo Paulista de Habitação e Interesse Social e o Fundo Garantidor.

Tem ainda o programa “Minha Casa, Minha Vida”. Nas próximas semanas, nós vamos assinar contrato, com a presidente Dilma, para a construção das primeiras 70 mil unidades, em parceria com o Governo Federal. Porque com o teto que o Governo Federal estabeleceu para o Brasil, nas grandes cidades brasileiras, em especial aqui em São Paulo, não se consegue construir dentro desse programa. O terreno é muito caro. Dá para fazer em outros lugares, no interior, por exemplo. Mas não na Região Metropolitana. Nós vamos completar o “Minha Casa, Minha Vida” para viabilizar o programa nas regiões metropolitanas.

Planejamento urbano

A outra questão importante para São Paulo é o planejamento urbano. Hoje, nós temos o equivalente à população de um Uruguai morando na Zona Leste da cidade. São quatro milhões de pessoas vivendo numa região onde há pouco emprego. Então, temos um Uruguai vindo trabalhar de manhã, e um Uruguai voltando, ao final da tarde.

Não dá para resolver isso com a visão do transporteiro. Pode por mais metrô, mais trem, mais ônibus, mas é evidente que é planejamento urbano que resolve a questão. Onde tem mais gente, precisa ter mais emprego, onde tem mais emprego precisa ter mais gente.

O que se observa hoje é o contrário. As regiões que estão mais perto dos empregos, como Pari, no centro expandido, estão cada vez mais ficando desertas, com as pessoas indo morar cada vez mais distante. Com isso, a questão do transporte vai se agravando.

Nos nossos programas nós vamos fazer um grande esforço de concentração no centro expandido de São Paulo, inclusive, vamos lançar as primeiras Parceiras Público-Privadas (PPPs) para grandes projetos habitacionais, sempre mais próximos dos empregos, criando novos polos nessas regiões de grande população. Um exemplo é o polo lá de Itaquera, que, além do estádio de futebol – que será totalmente privado, sem dinheiro do Governo – terá uma Fatec e Etec. A USP Leste já está lá. Vamos levar para a região um parque tecnológico. Enfim, planejamos um grande esforço para a geração de emprego nessas regiões.

Transportes

Nós temos hoje, em São Paulo, 71 km de metrô. Como o metrô começou a ser construído há quase 30 anos, verificamos que foram construídos uma média de 2,3 km de metrô por ano. Nosso objetivo é pular para 8 km de metrô e monotrilho por ano. Vamos sair de 70 km de linhas para praticamente 102 km.

E como isso vai ser feito? A linha 4 do metrô já está em operação com seis estações – a Butantã, Pinheiros, Faria Lima, Paulista, República e Luz . E o crescimento no número de passageiros é grande: cresce 250 mil passageiros em 30 dias. Essa linha já vai bater meio milhão de passageiros/dia, e no ano que vem deve chegar a 800 mil passageiros/dia.

Nós estamos transportando hoje 4,2 milhões passageiros/dia no metrô, e cerca de 2,3 milhões de passageiros/dia na CPTM. O Brasil inteiro transporta 9,5 milhões de passageiros/dia. Ou seja, Porto Alegre, Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, todos juntos. E São Paulo sozinho transporta 6,5 milhões por dia. E nós vamos chegar, em 2014, a 9,5 milhões de passageiros/dia. Podemos chegar até 10 milhões de passageiros/dia.

Precisamos expandir o metrô. A Linha 4 foi a primeira PPP que nós fizemos, isso em 2005. Já foram entregues 6 estações. (...) E vamos entregar mais seis estações em dois anos: a Fradique Coutinho, Oscar Freire, Morumbi, São Paulo estádio, Vila Sônia, e Taboão da Serra, pela primeira vez vamos sair da capital. (...)

A Linha 1 do metrô vai ser modernizada e assim vamos ter mais trens e mais capacidade de transporte. A Linha 2 antes ia até Santa Cruz. Nós fizemos as estações Chácara Klabin, Imigrantes, Ipiranga, o José Serra entregou as estações Sacomã, Tamanduateí e a Vila Prudente, que vai até Cidade Tiradentes.

Agora nós deveremos entregar todo o monotrilho, cuja linha passa por Sacomã, Oratório, São Mateus, Sapopemba, São Mateus, e chega à Cidade Tiradentes. (...) Não é fácil vencer as questões ambientais. O monotrilho será construído em via elevada, mas nós somos obrigados a fazer estudos arqueológicos. (...)

Nós vamos levar a Linha 3 do metrô, que é a Leste-Oeste, até Itaquera, onde será construído o novo estádio de futebol. (...) Não há no mundo um estádio que tenha na porta duas estações. E nós teremos – uma de metrô, que é a Linha 3 (Leste-Oeste), e outra de trem, que é da CPTM. Eu fui com o Ronaldo Fenômeno até o local onde será construído o Itaquerão. E nós levamos 19 minutos de trem, a partir da Estação da Luz, com duas paradas. Como na Copa do Mundo não vai ter parada, vai dar pra fazer esse trajeto em 15 minutos e 40 segundos, descendo na porta do estádio.

Com metrô e trem, nós atendemos o dobro da capacidade exigida pela FIFA (...)

No começo do ano que vem nós deveremos lançar o edital da PPP para a construção da Linha 6, da Zona Norte. Ela sai lá de Freguesia do Ó, passa pela Lapa, vai até aqui São Joaquim, integrando com a linha Norte-Sul.

Depois nós temos a Linha 17, que já está em obra, ela vai ligar o Aeroporto de Congonhas com o Morumbi e com Jabaquara. A pessoa vai sair do aeroporto e embarcar em uma linha de monotrilho, interligada com os demais modais.

Temos ainda outras linhas projetadas, que estamos estudando, inclusive uma linha de metrô para a região do ABC. Estudamos também uma linha de monotrilho para São Bernardo do Campo.

Tivemos a compra de 101 novos trens para o metrô, cada um com seis carros. Estamos falando de 606 carros de metrô, todos com ar-condicionado, câmera de vídeo, anterior, posterior. E teremos a modernização de 98 trens. Serão, portanto, 101 trens novos e 98 modernizados. Estamos falando de 1.200 carros, aproximadamente, no metrô.

Nós vamos construir, ao lado da Linha 7 da CPTM, um sistema de trem expresso, o Expresso Jundiaí, sem parada, ligando São Paulo a Jundiaí em 25 minutos. Isso será feito em parceria com iniciativa privada. (...)

Depois nós teremos todos os aeroportos ligados por trem ou metrô.(...) Vamos fazer o expresso aeroporto, que é o Expresso Guarulhos. Já está sendo preparado o edital para ser licitado.

A Linha 7 da CPTM está sendo modernizada, junto com a linha 8, que vai para Itapevi, Osasco, Carapicuíba. Novas estações estão sendo praticamente refeitas, com acessibilidade, elevador, enfim, todo o conforto e acessibilidade a pessoas com deficiência.

A Linha 9 é da Marginal do Pinheiros, ela parava em Jurubatuba. Mas nós a levamos até o Autódromo de Interlagos, até Grajaú e agora ela vai até Parelheiros. A Linha 10 também vai ser modernizada. (...) A linha 12 também está sendo modernizada. E nós teremos aqui 105 trens – não trens reformados, mas trens novos. Metade já foi entregue. Cada trem da CPTM são oito carros. Estamos falando aqui de quase mil carros para a CPTM, com motorização melhor. Eram três carros, um motorizado, 33% de motorização. Os novos trens são com 50% de motorização. Para cada dois carros, um é motorizado, mais rápido, mais silencioso, mais eficiente e melhor conforto.

Na Baixada Santista, nós vamos ligar Santos, São Vicente até Praia Grande com uma linha de Veículo Leve sobre Trilho (VLT). A obra já está licitada pela EMTU.

Sobre o trem-bala, gostaria de dizer que nós vamos dar todo apoio ao projeto. Se ele se viabilizar, ótimo. Se tiver problemas, já temos pronto o projeto do Expresso Bandeirantes. Não é um trem-bala, mas é de boa velocidade, ligando Campinas, São Paulo, Guarulhos, São José dos Campos. Eu não tenho dúvida que se o trem bala for feito em duas etapas, a mais viável é a etapa ligando Campinas, São Paulo, Guarulhos, São José. O problema é a Serra das Araras, lá no Rio.

Logística

O problema da ligação São Paulo-Rio, não é passageiro, é carga. Precisamos melhorar a eficiência da carga. Se sair o trem-bala, ótimo, nós vamos ajudar na questão das desapropriações, nas questões ambientais. Mas se der problema, já temos engatilhado o Expresso Bandeirantes, ligando o aeroporto de Viracopos, que foi o segundo aeroporto no mundo que mais cresceu, em número de passageiros. A ideia é ligar Viracopos a Campinas, São Paulo, Cumbica e São José dos Campos.

O transporte sobre ferrovia está num crescimento forte, e o problema é atravessar São Paulo. O trem que vem tem que passar pela Estação da Luz, bem meio da cidade. Os trens de carga são cada vez mais longos e o nosso trem de passageiro, cada vez mais rápido. É evidente que não cabem os dois no nosso sistema. Até então, o trem de carga só passava nos intervalos chamados, desertos, ao longo do dia. Mas não existem mais desertos. Só de madrugada e isso é cada vez mais restrito. Nós fizemos um entendimento com o governo federal, com a ANTT (N.R.: Agência Nacional de Transportes Terrestres) para a construção do ferroanel. (...)

A hidrovia Tietê/Paraná está transportando 6 milhões de toneladas de carga/ano. Mas ela tem capacidade para chegar a 20 milhões. Assinei com a presidenta Dilma Rousseff acordo prevendo o investimento de R$ 1,5 bilhão em quatro anos, na hidrovia Tietê/Paraná, para aumentar a capacidade. (...)

Um grande estaleiro está em construção em Araçatuba, resultado de parceria do setor privado com a Transpetro/Petrobras, para o transporte de álcool, açúcar, soja, enfim, uma série de produtos.

Então, nós vamos ter um grande incremento da hidrovia Tietê/Paraná integrada com a ferrovia. Só a Vale vai investir perto de R$ 2,5 bilhões em ferrovia, e no seu terminal no Porto de Santos. O grupo da Cosan também vai investir mais de R$ 1 bilhão, também em ferrovia.(...)

O porto de São Sebastião tem um dos melhores calados do mundo. São quase 17 metros, e não assoreia, porque as correntes marítimas do canal de Toque-Toque limpam o canal. É um porto natural como Antuérpia, na Bélgica. O problema dele é que ele não tem ferrovia. Como é que se pode suprir isso? Com a construção de dutovias. Hoje, nós temos grandes dutovias sendo construídas no estado. Nós somos o maior exportador do mundo de etanol. Não tem uma garrafa de álcool, um litro de etanol que seja exportado, sem passar por caminhão. Os Estados Unidos têm 180 mil km de dutovias. Queremos uma grande rede de dutos em São Paulo chegando a São Sebastião. (...) Nós temos estudos para a instalação de mais um terminal líquido, sólido e de containeres em São Sebastião.

Aeroportos

Nós temos três aeroportos federais em São Paulo. O de Congonhas está cada vez mais limitado. (..) O Ministério Público quer que ele feche às 22 horas e abre às sete. Então, vão aumentar as restrições.

O aeroporto de Cumbica já perdeu uma pista, não tem como ampliar, está totalmente ocupada. Mas dá para fazer o terceiro terminal, o que vai dar um desafogo de uns 10 anos. A presidente Dilma Rousseff lançou a concessão e vai sair o terceiro terminal. E se tiver lá o trem-bala, nós vamos ter aí uma boa solução.

Temos ainda Viracopos, que é o aeroporto do presente e do futuro. Ali cabe segunda pista, terceira pista, quarta pista, é impressionante! Já está licitada a concessão para a segunda pista e segundo terminal, e ele pode ter uma bela ampliação. E precisamos começar a estudar, com a iniciativa privada, a construção de um outro aeroporto metropolitano.

(...) Nós estamos estudando modelos de concessão para os nossos 31 aeroportos estaduais, baseados nos aeroportos de maior movimento. Ribeirão Preto, por exemplo, teve um crescimento espetacular na movimentação.

Nós estamos investindo em todos os aeroportos, na parte de iluminação, segurança, pista, terminais novos, investindo em todos. E estamos estudando a possibilidade de ter PPPs para o setor. Precisa ter autorização da Agência nacional de Aviação Civil (ANAC), porque o poder concedente, no caso dos aeroportos, é o governo federal.