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08 de dezembro de 2021
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Entrevista

“O maior desafio é garantir a segurança jurídica dos contratos”

Por Redação

Há cerca de um ano, o engenheiro José Carlos Cassaniga foi empossado como diretor executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Na nova gestão, a agenda da entidade tem sido direcionada por diferentes eixos de atuação, incluindo planejamento estratégico, plano de comunicação, inteligência de dados, aproximação com associações, novas associadas, melhorias regulatórias, free flow e relacionamento com governos. “Para que as rodovias brasileiras alcancem um nível de excelência é necessário haver uma maior presença do setor privado, juntamente com a parceria do setor público”, ressalta.

O executivo é graduado em engenharia civil pela Escola de Engenharia de Piracicaba (EEP), com pós-graduação em engenharia de transportes pela Escola de Engenharia de São Carlos (EESC-USP). Com ampla experiência no setor de infraestrutura e concessões, atuou por quinze anos no Grupo Ecorodovias, além de ter trabalhado para o Grupo CIBE Participações e para a empresa inglesa Roughton International, pela qual empreendeu projetos rodoviários em países do continente africano.

Durante sua passagem pela Ecorodovias, Cassaniga também foi membro do Conselho Diretor da ABCR e, desde novembro de 2020, ocupa o cargo de diretor-executivo da Associação.

Segundo ele, o programa brasileiro de concessões de rodovias vem passando por uma grande evolução nos últimos anos, com expectativa de investimentos de mais de R$ 22 bilhões em programas federais até o final deste ano. “Porém, o maior desafio dos programas de concessões de rodovias é garantir a segurança jurídica dos contratos”, ele comenta. Acompanhe.

• Qual é o estágio atual do modal rodoviário brasileiro no que se refere às concessões?

Desde 1995, data do surgimento do programa brasileiro de concessões de rodovias, o setor já investiu cerca de R$ 228 bilhões em melhorias e operação das concessões, com uma malha rodoviá


Há cerca de um ano, o engenheiro José Carlos Cassaniga foi empossado como diretor executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Na nova gestão, a agenda da entidade tem sido direcionada por diferentes eixos de atuação, incluindo planejamento estratégico, plano de comunicação, inteligência de dados, aproximação com associações, novas associadas, melhorias regulatórias, free flow e relacionamento com governos. “Para que as rodovias brasileiras alcancem um nível de excelência é necessário haver uma maior presença do setor privado, juntamente com a parceria do setor público”, ressalta.

O executivo é graduado em engenharia civil pela Escola de Engenharia de Piracicaba (EEP), com pós-graduação em engenharia de transportes pela Escola de Engenharia de São Carlos (EESC-USP). Com ampla experiência no setor de infraestrutura e concessões, atuou por quinze anos no Grupo Ecorodovias, além de ter trabalhado para o Grupo CIBE Participações e para a empresa inglesa Roughton International, pela qual empreendeu projetos rodoviários em países do continente africano.

Durante sua passagem pela Ecorodovias, Cassaniga também foi membro do Conselho Diretor da ABCR e, desde novembro de 2020, ocupa o cargo de diretor-executivo da Associação.

Segundo ele, o programa brasileiro de concessões de rodovias vem passando por uma grande evolução nos últimos anos, com expectativa de investimentos de mais de R$ 22 bilhões em programas federais até o final deste ano. “Porém, o maior desafio dos programas de concessões de rodovias é garantir a segurança jurídica dos contratos”, ele comenta. Acompanhe.

• Qual é o estágio atual do modal rodoviário brasileiro no que se refere às concessões?

Desde 1995, data do surgimento do programa brasileiro de concessões de rodovias, o setor já investiu cerca de R$ 228 bilhões em melhorias e operação das concessões, com uma malha rodoviária concedida que inicialmente era de apenas 600 quilômetros e, hoje, atinge 25.292 quilômetros de extensão, o que representa 12% da malha viária pavimentada existente no país. Atualmente, há 74 concessões de rodovias em 12 estados. Ao todo, são 23 concessões que fazem parte do programa federal de concessão de rodovias, 50 concessões estaduais e duas concessionárias municipais.

Desde 1995, setor já investiu cerca de R$ 228 bilhões em melhorias e operação da malha rodoviária concedida

• Como o setor vem evoluindo nos últimos anos no que tange à extensão e qualidade dos pavimentos?

Considerando toda a malha de rodovias pavimentadas do país, 24 das 25 melhores e mais seguras rodovias do país são concedidas à iniciativa privada, conforme a tradicional pesquisa técnica realizada anualmente pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), que avalia a qualidade do pavimento, de sinalização vertical e horizontal, entre outros parâmetros.

• Nesse quadro, quais são os principais gargalos que permanecem na infraestrutura rodoviária?

O programa de concessão de rodovias tem evoluído muito nos últimos anos, tanto em aspectos técnicos quanto de modelagem de projetos de concessão e respectivos contratos. Isso é resultado da parceria entre o poder público e a iniciativa privada. Porém, talvez o maior desafio dos programas de concessões de rodovias seja garantir a segurança jurídica dos contratos de concessão de infraestrutura, de maneira geral. Somente assim atrairemos os investimentos necessários para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira.

Para o especialista, somente o investimento contínuo em infraestrutura pode reduzir os custos de transporte

• A falta de manutenção e as dificuldades enfrentadas pelos motoristas fazem com que os custos do transporte se elevem. Como resolver essa situação?

Somente o investimento contínuo em infraestrutura pode reduzir os custos de transporte. Os benefícios gerados pelas concessões de rodovias provam isso. É importante ressaltar que, além de pavimento de qualidade e sinalização que garanta segurança nas viagens, as concessionárias prestam uma gama de serviços aos usuários, garantindo uma viagem mais confortável e segura. Acidentes e problemas causados pela má conservação das vias geram custos para o usuário e para o poder público. Segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), sinistros em rodovias geram R$ 130,66 bilhões de gastos públicos por ano. Com as concessões, é possível evitar esses gastos. Em duas décadas de operação, as concessões de rodovias reduziram em 53% o índice de acidentes. Se colocado na ponta do lápis, inclusive o valor pago pelo pedágio se paga pela economia gerada com combustível, pneus e demais itens.

• Quais são as expectativas despertadas pelos projetos de concessões tocados pelo MInfra, especialmente novas obras de construção, duplicação e pavimentação?

O governo federal deverá conceder mais de 17 mil quilômetros de rodovias nos próximos anos, oferecendo novas tecnologias e contratos de concessão mais ajustados aos interesses dos usuários. Junto com os demais programas previstos (nos estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo), serão licitados quase 28 mil quilômetros de rodovias, o que dobrará a extensão atual de rodovias concedidas.

Projetos prometem trazer novas tecnologias e contratos de concessão mais ajustados aos interesses dos usuários

• Em extensão, quais são os principais projetos de concessões que destacaria?

Como citado anteriormente, os principais projetos de concessões incluem diversos estados: Goiás (1.140 km), Mato Grosso (512 km), Minas Gerais (3.266 km), Pernambuco (272 km), Rio de Janeiro (729 km), Rio Grande do Sul (1.131 km), Santa Catarina (3.154 km), Sergipe (54 km), São Paulo (268 km) e Distrito Federal (17.416 km). Somados, esses projetos totalizam 27.942 km.

• E quanto está sendo investido atualmente no modal?

Só para ficar nas concessões em programas de rodovias federais, o Ministério da Infraestrutura já alcançou a contratação de R$ 22,5 bilhões de investimentos desde 2019 e projeta mais R$ 22 bilhões até o final do ano, com a licitação da Via Dutra e da Rio-Santos e com a concessão da BR-381/262, entre Minas Gerais e Espírito Santo. Para os próximos anos, ainda há grandes projetos de concessões, como das rodovias do Paraná. E isso ainda sem falar nos programas estaduais e municipais de concessões – só o lote do litoral Paulista, por exemplo, consiste em um projeto com mais R$ 3 bilhões de investimentos.

• O setor deve se recuperar rápido no pós-pandemia?

As perspectivas de retomada são boas, mas – como disse antes – isso só deve melhorar se houver uma preocupação em garantir maior segurança jurídica aos contratos. Isso é fundamental, pois o volume de investimentos regulares se traduz também em geração de empregos, além dos benefícios da modernização das rodovias em si.

Segundo o diretor, investimentos regulares se também traduzem em geração de empregos

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