A usina de Belo Monte, no estado do Pará, terceira maior hidrelétrica do mundo em potência instalada, ficando atrás apenas da chinesa Três Gargantas (20.300 MW) e da brasileira/paraguaia Itaipu (14.000 MW), está produzindo mais energia do que consegue entregar ao Sistema Interligado Nacional (SIN).  O que deveria ser motivo de orgulho para os brasileiros, revela, na verdade, um dos grandes gargalos do nosso sistema energético: a falta de um sistema de transmissão de energia eficiente, capaz de fazer frente às necessidades de consumo e de desenvolvimento do País.

O mês de setembro foi o marco dessa crise anunciada. Até este mês, a usina vinha operando com seis turbinas da casa de força principal, além de seis máquinas de menor porte da casa de força complementar, o que lhe assegurava atingir a potência de 3.899 megawatts (MW) - o limite que a rede atual de transmissão consegue suportar. Ocorre, entretanto, que entre setembro e dezembro mais duas máquinas de 611 MW cada entrarão em operação, gerando energia adicional suficiente para atender mais de 2,1 milhões de pessoas. Só que não há linhas de transmissão para escoar esta produção adicional. Assim, Belo Monte terá que operar abaixo da sua capacidade, eixando as novas turbinas desligadas.

Esta restrição técnica é há muito conhecida, tanto da concessionária Norte Energia, dona de Belo Monte, quanto do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). E a culpa é atribuída ao atraso crônico na execução das obras de ampliação das linhas de transmissão.  Grande parte dessas obras estariam sob a responsabilidade da empresa espanhola Abengoa, detentora de nove contratos de concessão de linhas, totalizando cerca de 6 mil km, com investimentos estimados em R$ 7 bilhões.

Em processo de recuperação judicial na Espanha desde novembro de 2015 e, no Brasil, desde janeiro de 2016, a Abengoa vinha atrasando as obras sistematicamente, o que levou a Aneel e recomendar ao Ministério de Minas e Energia o cancelamento dos contratos.

Um dos principais projetos da Abengoa era a linha pré-Belo Monte, que iria escoar energia da usina para toda a Região Nordeste, através da Bahia, com mais de 1 mil quilômetros de extensão. A empresa só concluiu 35% desse projeto.

Com a caducidade do contrato, a Abengoa – que teve suas garantias, no valor de R$ 350 milhões, executadas, ficou impedida de participar de novos leilões de concessões no setor por até dois anos – coube, então, à chinesa State Grid Brazil Holding S/A o desafio de finalizar as obras num prazo de 50 meses. A empresa foi a vencedora do leilão de transmissão de energia feito em 15 de julho, na BM&F Bovespa, pela ANEEL. Serão 2.550 quilômetros de linhas de transmissão e 7.800 megawatts (MW) de capacidade instalada nos estados do Pará, Tocantins, de Goiás, Minas Gerais e do Rio de Janeiro.

A empresa chinesa já integra o consórcio Interligação Elétrica Belo Monte (IE Belo Monte), em parceria com as brasileiras Eletronorte e Furnas, controladas pela Eletrobras. O consórcio, com investimento de R$ 5 bilhões, é responsável pela construção e operação de uma linha de transmissão de 2.092 quilômetros e duas estações conversoras para escoar energia do Pará ao Sudeste do país.

Como venceu o leilão de 15 de julho, a State Grid passa, então, a ser responsável também pela transmissão do segundo trecho do sistema para o escoamento da energia gerada pela usina Hidrelétrica de Belo Monte. O trecho levará essa energia até a estação Terminal Rio, que será construída na cidade de Paracambi, no estado do Rio de Janeiro. Entre os benefícios do projeto está o aumento da energia na Região Metropolitana do Rio, e melhora da confiabilidade no sistema para as Regiões Norte e Sudeste.

Período de concessão

A State Grid terá concessão de 30 anos, com a oferta de R$ 988 milhões – um deságio de 19%. A previsão de investimentos da Aneel, da ordem de R$ 7 bilhões, deverá ser mantida pela empresa.

A estimativa é da geração de 16,8 mil empregos diretos. Segundo Ramom Haddad, vice-presidente da State Grid no Brasil, deverão ser contratados funcionários brasileiros na execução do projeto, embora alguns especialistas chineses também sejam convocados.

Para recuperar o tempo perdido, a State Grid e a Eletrobras mobilizaram sete empreiteiras para atuar nas obras de construção do linhão de ultra-alta tensão que vai conectar Belo Monte ao sistema elétrico do Brasil.

As estruturas de transmissão, com mais de 2 mil quilômetros e orçadas em R$ 4,5 bilhões, precisam estar prontas em fevereiro de 2018 para evitar que a mega usina no Pará tenha que restringir sua produção até as regiões de maior consumo de eletricidade, principalmente no Sudeste.

Segundo relatório da Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), empresa criada por State Grid e Eletrobras para tocar o empreendimento. O trecho 1 do linhão possui avanço de 77% na concretagem de torres estaiadas e de 60% nas torres autoportantes, um trabalho já praticamente concluído nas outras sete partes da obra.

No içamento de torres estaiadas e na montagem de torres autoportantes, o trecho 1 avançou apenas 51% e 32%, respectivamente. No trecho 2, também com atraso, essas etapas foram 59% e 41% concluídas, enquanto nos demais seis trechos do empreendimento tais tarefas já estão completas.

No lançamento de cabos, o trecho 1 avançou somente 11% dos trabalhos, contra 27,5% no trecho 2 e avanços de 62% a 100% nos demais lotes.

Atuam no trecho 1 as empreiteiras E&I do C, Procel, CAZ, Alumini e Planova. No trecho 2, então as empresas FN Crespo e Tabocas. Em documento enviado à Aneel, a State Grid e a Eletrobras manifestaram a expectativa de entrar com solicitação junto ao Ibama para obter a licença ambiental de operação, exigida para a efetiva entrada em funcionamento da linha. Segundo esse cronograma, o Ibama deverá fazer uma vistoria no empreendimento quando este tiver entre 80 e 90% das obras concluídas para então emitir um parecer técnico e liberar a licença, o que poderia acontecer em novembro.

Quando concluída, em 2019, Belo Monte, orçada em mais de R$ 30 bilhões, será uma das maiores hidrelétricas do mundo.

Engenharia financeira

A engenharia financeira, necessária para a expansão do sistema nacional de transmissão de energia, não deverá ser um grande obstáculo para o governo atingir seus objetivos. No final de fevereiro deste ano, o BNDES anunciou a aprovação de financiamento de longo prazo de R$ 2,56 bilhões para construção do primeiro dos dois sistemas de transmissão que levarão energia elétrica da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, para a Região Sudeste.

A participação do BNDES corresponde a 40% do investimento total, que atinge R$ 5,6 bilhões. De acordo com o banco, também há possibilidade de emissão no mercado de debêntures de infraestrutura no valor de R$ 520 milhões. O projeto já tem empréstimo ponte de R$ 718 milhões contratado em 2015. A quitação será feita com parte dos recursos aprovadoS agora.

A beneficiária do financiamento é a sociedade de propósito específico Belo Monte Transmissora de Energia SPE, controlada pelo grupo State Grid. A Eletrobras é o parceiro nacional no consórcio, por meio das subsidiárias Furnas Centrais Elétricas e Eletronorte.

Segundo o BNDES, o projeto prevê a construção de linha de transmissão de 2.092 quilômetros de extensão, que percorrerá 65 municípios do Pará, Tocantins, de Goiás e Minas Gerais e de duas subestações conversoras: Xingu, no Pará, e Estreito, em Minas Gerais. As obras já foram iniciadas e têm previsão de conclusão em fevereiro de 2018.

O segundo sistema de transmissão para escoamento da energia para a Região Sudeste terá linha de 2.550 km de extensão, que interligará as subestações Xingu (PA) e Nova Iguaçu (RJ).

A construção do sistema de transmissão deverá gerar 7 mil empregos diretos e 21 mil indiretos.

Quem paga o pato

Não bastasse o prejuízo operacional que a falta de transmissão da “energia nova” de Belo Monte pode produzir, existe a possibilidade de que o consumidor brasileiro tenha de pagar por uma energia que não usou. Isso porque, de acordo com a legislação que rege o setor, qualquer unidade geradora conectada ao SIN assegura receita ao empreendedor, independentemente de questões referentes à transmissão da energia.

Os problemas só não são maiores porque a hidrelétrica atrasou seu cronograma. Belo Monte já deveria estar com nove turbinas de grande porte em operação, em vez de seis. A conclusão da hidrelétrica, prevista para janeiro de 2019, foi reprogramada para janeiro de 2020.