A Rodovia dos Tamoios (SP-099) foi construída pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER- SP) na década de 1950, conectando a região interioriana de São José dos Campos a Caraguatatuba, no Litoral Norte, e a meio caminho da rodovia que leva ao Rio de Janeiro. Acabou se tornando uma das vias mais estratégicas para o estado, uma vez que numa das pontas está um dos principais parques industriais do estado e do país. E na outra, a rota obrigatória para o Porto de Santos e para o Rio de Janeiro, na ligação à Via Dutra (BR-116), Rodovia Carvalho Pinto (SP-70), Estrada das Pitas (SP-88) e Rodovia Rio-Santos (SP-55/BR-101).

Mais de cinquenta anos depois, a rodovia recebe um megainvestimento público de R$ 3 bilhões, e privado de cerca de R$ 4 bilhões, totalizando R$ 7 bilhões, a fim de ampliar sua capacidade de tráfego e sua extensão encurtando o caminho até o Porto de São Sebastião.  No trecho Planalto, com obras já concluídas, foram gastos R$ 1,1 bilhão, recursos do governo do Estado. O Trecho Serra começa a receber os primeiros investimentos previstos do total de R$ 4,5 bilhões, a ser realizado pela concessionária vencedora do Programa de Parceria Privada (PPP). E o trecho Contornos, com investimentos de R$ 3 bilhões em obras também a cargo do governo do Estado de São Paulo.

É a principal obra de infraestrutura rodoviária no país em andamento, que deverá permitir um incrível incremento do embarque de produtos de valor agregado, por meio do Porto de São Sebastião. Mais do que isso: deverá representar o modelo logístico de integração modal porto-rodovia, considerada uma das principais deficiências do país hoje para ampliar sua participação no comércio exterior.

São 82 km de extensão cortando a Serra do Mar e cruzando ainda as cidades de Jambeiro, Jacareí e Paraibuna. O nome Tamoios é uma referência à confederação de tribos indígenas que, durante o Brasil Colônia, enfrentaram os portugueses contra a escravidão. De acordo com o Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Alberto José Macedo Filho, a obra é fundamental para o plano de expansão econômica do estado de São Paulo: “As obras da Nova Tamoio Contornos e a conclusão do Rodoanel fazem parte de um grande plano rodoviário do Governo de São Paulo para garantir infraestrutura e mobilidade ao tráfego, seja comercial ou de passeio, para os próximos anos. Nosso Estado absorve grande parte do transporte de cargas do país, pois somos rota e ainda ponta de escoamento através dos portos de São Sebastião e Santos. O investimento realizado neste momento se traduz em rodovias de qualidade, que ajudam a diminuir o Custo Brasil e proporcionam à iniciativa privada segurança para manter seus negócios”, disse ele.

A Nova Tamoios Contornos foi pensada como uma alternativa à SP-055 para o acesso a Caraguatatuba e São Sebastião, consistindo em um pacote de obras de modernização e ampliação – o trecho de Planalto já foi duplicado e entregue ao tráfego em janeiro de 2014, com investimento de R$ 1,1 bilhão. O trecho de Serra ficou a cargo de uma parceria público-privada. Um dos principais diferenciais da obra fica por conta justamente da construção de 33,9 km de nova rodovia, que inclui cinco túneis duplos que somam 6,7 km em cada sentido, além de 44 pontes e viadutos, que totalizam 8 km.

As obras do Trecho Planalto foram iniciadas em 2014, a cargo da Dersa, com recursos próprios do Estado. São 50 km, divididos em dois lotes: o primeiro foi do km 11,5 ao km 35,8 e o segundo, do km 35,8 ao km 60,5, abrangendo os municípios de São José dos Campos, Jacareí, Jambeiro e Paraibuna. Depois da conclusão das obras de duplicação no trecho de Planalto, ao custo de R$ 1,1 bilhão, o governo do Estado finalmente autorizou o início das obras para a duplicação do trecho de Serra. Os investimentos, somente na duplicação do trecho de Serra foram estimados em R$ 2,96 bilhões.

Em 2014, foi lançado edital de concessão via PPP para a duplicação do Trecho de Serra (entre o km 60,45 e o km 82), com 12,6 km de túneis e 2,5 quilômetros de viadutos – impondo uma complexidade de engenharia antes só vista na pista descendente da Rodovia dos Imigrantes. O Consórcio Litoral Norte (Concessionária Tamoios), liderado pela empresa Queiroz Galvão venceu o leilão de concessão, com prazo de 30 anos, e assumiu sua administração em 18 de abril de 2015. As obras finalmente foram iniciadas em 2015 e devem ser concluídas somente em 2020. Juntos, os trechos Serra e Planalto da Rodovia dos Tamoios correspondem a 85,15 km. Em paralelo, o governo do Estado toca as obras do trecho Contornos, quase uma rodovia nova, que desafia a muralha da Serra do Mar.

Trecho Planalto

Primeiro trecho a receber as obras de ampliação, deflagrou a descoberta de vestígios arqueológicos relacionados a um grupo indígena de tradição cultural, Aratu, encontrados em Paraíbuna. A descoberta foi feita pelo grupo de arqueólogos contratado pela Dersa para fazer prospecção e resgate nas áreas de influência das obras de duplicação do Trecho de Planalto da Tamoios. O sítio tem mais de cinco mil m2 e fica próximo à margem do Reservatório de Paraibuna, local que no passado era ocupado pelo curso do Rio Paraíba. Foram encontrados fragmentos de utensílios cerâmicos (tigelas, potes, etc.) e material lítico lascado (artefato feito de rochas), predominantemente em sílex e quartzo, utilizados geralmente como ferramentas de corte e perfuração. Os trabalhos arqueológicos de prospecção e resgate, promovidos pela Dersa, fazem parte do Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural, que por sua vez está inserido no processo de Licenciamento Ambiental da Nova Tamoios Planalto. A área em que os vestígios foram encontrados não será afetada diretamente pelas obras, por isso, ficará preservada para pesquisas. A partir de sua descoberta ela passa a ser patrimônio arqueológico da União.

Trecho Serra: investimentos de mais cerca de R$ 4 bilhões

No total, a concessionária Tamoios será responsável por 119,05 km de rodovia. Mas nesse primeiro momento, no entanto, a concessão corresponde apenas aos trechos de Planalto e Serra da Tamoios (85,15 quilômetros). O prazo de concessão é de 30 anos, e investimentos previstos são da ordem de R$ 3,9 bilhões, (atualizados para o valor de R$ 4,5 bilhões) sendo R$ 2,96 bilhões somente na principal obra prevista na concessão, a duplicação do trecho de serra da Tamoios. Nos próximos anos, a concessão deverá assumir também os Contornos de Caraguatatuba e São Sebastião (33,9 quilômetros), trechos que ainda estão sendo construídos sob responsabilidade da Dersa. A concessão - que trará como benefícios a modernização no sistema viário, com a realização de obras de adequação de alguns trechos, e na operação, com a inclusão de tecnologia para atendimento do usuário – beneficiará 25 milhões de usuários por ano, e trará impactos positivos diretos para os municípios de Caraguatatuba, Jacareí, Jambeiro, São José dos Campos, São Sebastião e Paraibuna.

A principal obra a ser realizada pela concessionária é a duplicação do trecho de Serra da Tamoios, entre o km 60,4 e o km 82, totalizando 21,6 quilômetros de novas pistas, entre Paraibuna e Caraguatatuba, passando pelo Parque Estadual da Serra do Mar. Para preservar o meio ambiente, mais da metade da pista será construída em túneis – serão cinco túneis com 12,6 quilômetros no total, sendo que o mais extenso terá 3.675 metros (o maior do país) – e haverá, ainda, nove viadutos cuja extensão somada será de seis quilômetros. Essa nova pista terá rampas menos inclinadas do que no trecho de Serra atual, um traçado menos sinuoso e curvas mais seguras. Serão implantados túneis laterais para servir de rota de fuga e para atendimento de emergência. Essa nova pista terá sentido litoral-planalto, mas poderá ter mão de direção invertida para atender aumento na demanda na direção oposta.

Além de ampliar a mobilidade na região e o acesso dos turistas ao Litoral Norte, a duplicação também possibilitará o acesso mais rápido e seguro ao Porto de São Sebastião, que terá sua capacidade de movimentação de cargas ampliada, melhorando o escoamento de mercadorias produzidas no Vale do Paraíba e no pólo de Campinas. A previsão é de que as obras de duplicação tenham início no segundo semestre deste ano, depois de a concessionária obter a licença de instalação. A conclusão da obra ocorrerá em cinco anos.

Logo após assumir a operação da Tamoios, a concessionária dará início ao Programa Intensivo Inicial (PII), que prevê uma série de melhorias a serem executadas no primeiro ano de concessão, entre as quais a substituição de dispositivos de segurança avariados, operação tapa buraco, complementação e restauração da sinalização, instalação de três bases de Serviço de Atendimento ao Usuário provisórias, implantação do Centro de Controle Operacional (CCO) da rodovia, iluminação do trecho de Serra entre o km 64 e o km 80 e alargamento do acostamento de 10,2 metros para 14 metros em sete pontos da via, entre outras melhorias. Haverá, ainda, obras de correção em algumas curvas acentuadas. De imediato, a concessionária colocará a disposição do usuário uma frota de atendimento composta por quatro viaturas de inspeção de tráfego, quatro guinchos leves, dois guinchos pesados, quatro ambulâncias de resgate e uma ambulância de suporte avançado (UTI), um caminhão pipa, um caminhão para recolhimento de animais, duas bases de atendimento ao usuário e atendimento 0800.

Outros itens previstos no contrato de concessão para a modernização da rodovia são a implantação de 200 câmeras de circuito fechado de TV, de uma estação de rádio dedicada (que irá transmitir boletins com informações sobre as condições operacionais e de tráfego da rodovia), e de telefones de emergência a cada quilômetro para comunicação do usuário com o CCO. A previsão é de que essas melhorias estarão instaladas até 2017.

No primeiro ano de concessão não haverá cobrança de pedágio. Somente após 12 meses, e mesmo assim condicionada à conclusão da PII e a execução de 6% da duplicação do Trecho de Serra. Estão previstos três pontos de cobrança: no km 15,7 (R$ 3,00); no km 56,6 (R$ 5,30) e no Contorno de Caraguatatuba (R$ 2,10) (valores base julho/2014). A implantação do pedágio no contorno está condicionada, também, a execução de 32% da duplicação do Trecho de Serra.

A Tamoios, trecho Serra, de acordo com o projeto de duplicação da rodovia, terá o maior túnel já construído no Brasil, de 3.665 m. Atualmente, o túnel com a maior extensão do País tem 3.150 m e está localizado na Rodovia dos Imigrantes, também em São Paulo. A obra já avança em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, na velocidade de 4 m por dia, em direção ao fim do túnel. A previsão de entrega da concessionaria é de conclusão no primeiro semestre de 2018, integrando às obras do contorno sul. A tecnologia utilizada nos novos túneis do litoral norte é a ‘Drill and Blast’, que significa explosão e perfuração.

Trecho Contornos começa a ser liberado ainda neste ano

O cronograma do trecho Contornos está em dia, com início da liberação prevista para dezembro próximo, no trecho entre Martim de Sá e o novo trevo de interligação com a Serra, localizado próximo ao bairro Pontal Santa Marina, em Caraguatatuba. Os demais trechos têm previsão de entrega para outubro de 2017 (novo trevo da Serra até Jaraguá, em São Sebastião) e junho de 2018 (Jaraguá até o Porto de São Sebastião).

O projeto inicial do trecho Contornos passou por mudanças para atender as diversas reivindicações das comunidades afetadas, o que resultou na redução das desapropriações: de 1.247 caíram para 132. Três pontos do projeto foram alterados para reduzir o impacto das desapropriações. O primeiro deles, no bairro Jaraguá, levou o traçado da pista para mais próximo da serra. A outra alteração foi no bairro Topolândia e ocorreu depois que a Petrobras cedeu um terreno de 15 m de largura, reduzindo as desapropriações de 398 para 25.

Foi previsto um recuo e uma alteração em um trevo do projeto, que permitiram que a obra seja executada por cima do bairro e siga diretamente ao bairro da Enseada. Por fim, no Morro do Abrigo, os moradores pediam que o trecho fosse feito com túneis, mas a proposta foi considerada inviável. Com isso, os moradores do entorno no raio de 15 m foram retirados para a construção de um viaduto e os que estão em um raio de até 25 m foram inscritos em um programa de desapropriação.

As obras foram divididas em 4 lotes. A empresa Serveng/Civilsan venceu a licitação e ficou responsável pelos lotes 1 (Norte) e 2 (Sul), e a Queiroz Galvão  deverá ficou com os lotes 3 e 4 (Sul). As obras se dividem em: Lote 1 (6,2 km): SP-55 em Martim de Sá – Tamoios existente (SP-99) – Caraguatatuba; Lote 2 (18,4 km): Tamoios existente – Jaraguá (Costa Norte São Sebastião) - Divisa Caraguatatuba/São Sebastião; Lote 3 (5 km): Costa Norte São Sebastião – Morro do Abrigo (bairro São Francisco) - São Sebastião; Lote 4 (4,3 km): Morro do Abrigo (bairro São Francisco) – Porto - São Sebastião.

O Contorno Norte possui 6,2 km de extensão, enquanto o Contorno Sul consiste em 27,7 km. O Contorno Norte está situado integralmente no município de Caraguatatuba, tendo seu traçado compreendido entre a SP-055 – Rodovia Manoel Hyppólito do Rego, nas proximidades dos bairros Martim de Sá e Cidade Jardim, e a interseção com a SP-099 – Rodovia dos Tamoios, junto ao rio Santo Antonio, no bairro Jaraguazinho.

A obra consiste na implantação de rodovia com pista simples em quase toda a sua extensão, exceto nos trechos em túnel, que terão pista dupla. Será implantada rodovia com pista dupla no trecho entre a interseção com a Rodovia dos Tamoios (SP-099) e o trevo na interseção com a SP-093 (futura variante da SP-099 no trecho Serra), seguindo em pista simples até proximidades do bairro Jaraguá. A partir deste ponto, a rodovia seguirá em pista dupla até a junção com a SP-055, no Porto de São Sebastião. Nos trechos em pista simples, será implantada uma faixa de rolamento com 3,60m e acostamento de 3,0m em cada sentido de tráfego. Nos trechos em pista dupla, serão implantadas duas faixas de rolamento com 3,60m e acostamento de 3,0m em cada sentido do tráfego.

Já o Contorno Sul está localizado nos municípios de Caraguatatuba e São Sebastião, iniciando-se no Contorno Norte, na interseção com a Rodovia dos Tamoios, e terminando na junção com a Rodovia Manoel Hyppólito do Rego, nas proximidades do Porto de São Sebastião.  São 6 km de túneis (3) e outros 3 km de viadutos (5), além de terraplanagem. Os métodos de construção utilizados nos túneis são o NATM (New Austrian Tunneling Method) para os trechos em solo e o Drill & Blast para os trechos em rocha, com perfuração e detonação do maciço rochoso.

Segundo a Dersa, as dificuldades enfrentadas estão diretamente vinculadas as características ligadas à Serra do Mar, principalmente com respeito aos acessos às frentes de trabalho, assim como às características do relevo nos trechos marcados por um segmento de encosta muito íngreme, na região de São Sebastião. O conjunto de intervenções exigiu o remanejamento de residências e redes de energia e abastecimento, sobretudo na região do bairro Topolândia.

Em abril, a obra superou um importante marco: o emboque norte do Túnel 301, no bairro da Enseada, atingiu o 1º  km, dos 2.267 m projetados, em um dos sentidos. A conclusão deve ocorrer em 12 meses.  Os outros dois túneis seguem em construção: o 302/401, com escavações em andamento nas duas pistas, enquanto o 402 recebe os trabalhos que antecedem as escavações, como limpeza, construção do caminho de serviço e implantação da viga portal. Os lotes 3 e 4, sob a responsabilidade da Construtora Queiroz Galvão, têm 6,1 km de túneis, dos quais quase 3 km já foram executados, o que representa cerca de 50% do total. O Túnel 301 liga os bairros da Enseada, na Costa Norte, ao São Francisco, na região central.  Já o Túnel 302/401, que vai do Morro do Abrigo à Topolândia, ambos bairros na região central, é um dos maiores túneis rodoviários em construção no País. Já o terceiro emboque, que fica na Topolândia, com pouco mais de 220 metros, também foi iniciado. Além dos túneis, os lotes 3 e 4 são compostos por outros 3 km de viadutos.

Frota e tecnologia, os diferenciais do empreendimento

Em vista da complexidade geotécnica, o empreendimento investiu fortemente na frota de equipamentos a fim de garantir os avanços dentro do cronograma e o aumento da segurança da operação. A Dersa informa que os equipamentos utilizados na obra, principalmente os que operam nas escavações dos túneis, são de última geração. Entre os principais temos: 6 jumbos; 2 robôs para concreto projetado; 19 escavadeiras hidráulicas; 2 treliças de lançamento; 8 carregadeiras frontais de pneus; 5 rolos vibratórios autopropulsados; 5 motoniveladoras; 13 compressores de ar;  4 retros com pá carregadeira; 22 grupos geradores;  3 caminhões jato/vácuo;  8 caminhões irrigadeira; 12 caminhões betoneira; 41 caminhões basculantes; 2 manipuladores telescópicos; 6 tratores de esteira; 2 tratores de pneus; 1 bomba de concreto; 1 britador de mandíbulas, 3 guindastes; 1 carreta de perfuração; 3 centrais de concreto; 2 rebritadores cônicos; 1 empilhadeira; 4 pórticos móveis; 2 plataformas elevatórias; 9 caminhões guindaste; 4 caminhões de manutenção; 1 cavalo mecânico; 2 caminhões para cavalo mecânico; 1 caminhão com bomba de concreto; 1 caminhão poliguindaste.

Uma das principais inovações fica por conta do uso de VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado), também conhecido como drone, para a vistoria por parte do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura/SP. O objetivo da operação foi captar imagens aéreas que permitem verificar o andamento das intervenções e registrar os elementos técnicos e os métodos construtivos utilizados. A previsão é de 12.200 veículos por dia.

Na questão ambiental, diversas medidas de controle e prevenção de impactos estão sendo adotadas, como a implantação de dispositivos de direcionamento do escoamento da água da chuva (drenagem definitiva e provisória) e de proteção dos cursos d’água para prevenção de processos de erosão e assoreamento. Dentre os cuidados tomados, ressalta-se a delimitação das áreas de restrição/preservação ambiental para garantir que as intervenções e supressão de vegetação sejam restritas às áreas autorizadas.

Meio ambiente

Em vista da intervenção em Plena Serra do Mar, incluiu-se dentro dos Programas Ambientais do empreendimento, o Programa de Conservação da Flora, que tem como objetivo minimizar possíveis impactos sobre a vegetação no empreendimento e entorno.

O programa prevê o monitoramento da qualidade da água dos cursos d’água interceptados pelo traçado, de modo a garantir que não haja contaminação e a reutilização e reciclagem de resíduos durante a construção. Equipes especializadas para resgate de fauna e flora nativas e realocação em áreas protegidas fazem o acompanhamento permanente dos trabalhos, contemplando ainda o monitoramento da fauna silvestre durante a construção, em locais definidos juntamente com a Cetesb e DeFau (Departamento de Fauna). Em março de 2016, foram doadas e realocadas mais de 1.000 indivíduos de espécies da flora em área do Parque Municipal de Juqueriquerê.

Impacto

As quatro cidades do Litoral Norte podem enfrentar graves problemas de mobilidade urbana se não receberem aporte financeiro para obras de adequação viária. “A duplicação só vai ter sentido se houver investimentos na estrutura rodoviária dessas cidades. O problema não é chegar, mas circular entre uma cidade e outra, afirma o professor de arquitetura e urbanismo da Univap e Unitau, Flávio Mourão. Caraguatatuba, que recebe, em média, 40 mil pessoas por fim de semana, já vem sentido o reflexo do aumento da procura pela cidade e cobra mais investimentos por parte do governo do Estado. A previsão da Secretaria de Turismo é que a cidade passe a receber, em média, 50 mil turistas após a duplicação do trecho de serra da rodovia dos Tamoios. Na alta temporada, de dezembro a fevereiro, Caraguatatuba costuma receber cerca de um milhão de pessoas.

Nova Tamoios traz desenvolvimento para todo o Estado

O Governo do Estado de São Paulo investe continuamente para ampliar e aperfeiçoar a sua infraestrutura, que já oferece as melhores condições logísticas do Brasil. As obras que estão duplicando e modernizando inteiramente a Rodovia dos Tamoios (SP-99) são a maior intervenção executada nos últimos 40 anos na principal ligação entre o município de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, e Caraguatatuba, no litoral norte do Estado.

Iniciado em 2012, o trabalho foi dividido em três etapas. O trecho Planalto, com 49 km entre São José dos Campos e Paraibuna, foi entregue em dois anos e dobrou a capacidade de tráfego da via, de 1.820 para 3.600 veículos por hora.

Já em obras, o trecho Contornos – com 33,9 km de extensão e previsão de conclusão em junho de 2018 – criará uma alternativa havia muito necessária para o acesso a Caraguatatuba e São Sebastião, inclusive ao porto. No trecho Serra, já começou a construção do primeiro e maior dos cinco túneis do traçado de 21,6 km entre Caraguatatuba e Paraibuna, que será menos sinuoso e inclinado e terá curvas mais seguras que as atuais. A obra vai gerar 2.500 empregos diretos e ficará pronta em 2020.

Além de atender as demandas de moradores e trabalhadores da região, bem como as dos turistas que frequentam o litoral norte, aumentando a segurança e a fluidez do tráfego, a Nova Tamoios traz desenvolvimento regional e para todo o Estado.

São Paulo, com mais de 44 milhões de habitantes, é hoje o maior polo econômico e industrial da América Latina, responsável por um terço de toda a riqueza gerada no Brasil. O governo do Estado está ciente de que seu papel é criar as condições para receber empreendimentos com alto potencial de geração de postos de trabalho e desenvolvimento tecnológico. Esse é tradicionalmente o motor do crescimento sustentável, que transforma os investimentos públicos e privados em melhora substancial da qualidade de vida de todos.

Geraldo Alckmin

Governador do Estado de São Paulo