Os projetos de expansão de transporte de passageiros e cargas sobre trilhos no País, obrigatoriamente, passarão por grandes transformações. No caso do segmento de passageiros, que vinha caminhando a passos lentos, agora precisa ser apressado em função da realização da Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo em 2014 e Olimpíada em 2016. As obras em curso (implantação de novas linhas de metrôs, VLTs - Veículos Leves sobre Trilhos -, monotrilhos, trens regionais, etc.) e as que estão por vir visam atender a demanda reprimida há décadas e a que está por vir após os eventos esportivos.

Também no segmento de transporte de carga, as perspectivas são animadoras, com a promessa de grandes investimentos. O Programa de Investimentos em Logística, anunciado pela Presidente Dilma Rousseff no dia 15 de agosto de 2012, prevê aplicação de R$ 133 bilhões em nove trechos de rodovias e em 12 trechos de ferrovias, que totalizarão 10 mil quilômetros de novas linhas. Os valores foram divididos em R$ 42 bilhões e R$ 91 bilhões, respectivamente.

O objetivo do programa é aumentar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura de transportes e promover a integração de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, reduzindo custos e ampliando a capacidade de transporte, além de promover a eficiência e aumentar a competitividade do País.

Do total a ser investido, R$ 79,5 bilhões serão aplicados nos próximos cinco anos e R$ 53,5 bilhões em até 25 anos, com a seguinte divisão: nas ferrovias, R$ 56 bilhões serão investidos em cinco anos e os restantes R$ 35 bilhões em 25 anos; nas rodovias, R$ 23,5 bilhões serão investidos em cinco anos, e R$ 18,5 bilhões em 20 anos. O planejamento das ações e o acompanhamento dos projetos serão feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada pelo governo federal  para promover a integração logística no Brasil e que tem como presidente, Bernardo Figueiredo.

No modal ferroviário, o modelo proposto é de parceria público-privada (PPP) que assegura investimentos em 12 projetos e traz como novidades a quebra do monopólio no uso das estradas de ferro e mecanismos que também estimulam a redução de tarifas. Nessa PPP, o governo federal será responsável pela contratação da construção, da manutenção e da operação da ferrovia.

Pelo modelo, a empresa pública Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, compra a capacidade integral de transporte e faz oferta pública dessa capacidade para os usuários que queiram transportar carga própria, para operadores ferroviários independentes e para concessionárias de transporte ferroviário. Esse modelo assegura o direito de passagem dos trens em todas as malhas, como forma de reduzir o custo tarifário.

No caso das ferrovias, os investidores terão acesso à linha de financiamento com juros de TJLP, acrescida de até 1,0%; carência de cinco anos, e amortização em até 25 anos. Grau de alavancagem de 65% até 80%.

Para o setor de portos, a Empresa de Pesquisa e Logística mantém para o final de outubro o lançamento do programa de investimento, também com expectativa de atrair a iniciativa privada como parceira do poder público. A intenção do governo é lançar uma série de ações que promovam a adequação dos portos existentes e a instalação de novas unidades. A estimativa de investimento é de R$ 30 bilhões até R$ 40 bilhões.

No que diz respeito ao sistema aeroportuário, o cenário é de indefinição. Após ter constatado o desinteresse de grandes operadoras europeias e asiáticas, que pretendia atrair para investir no setor, em parceria com a Infraero, com uma participação minoritária, o governo já estuda a possibilidade de mudanças na formatação do modelo de concessão de aeroportos. Existe a possibilidade de voltar ao desenho que previa repassar à iniciativa privada uma fatia majoritária do controle das concessões.

A presidente Dilma Rousseff resiste em aplicar o mesmo formato do leilão que concedeu, em fevereiro deste ano, os aeroportos de Guarulhos (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília (JK), em leilão que arrecadou R$ 24,5 bilhões. Ela pretende, ainda, deixar as empreiteiras fora da disputa e restringir a licitação às operadoras estrangeiras. Também prefere um leilão no qual o vencedor seja escolhido não pelo maior valor de outorga, mas por pontuação que privilegie critérios técnicos. O Palácio do Planalto tem como meta atrair operadoras internacionais com notório conhecimento em gestão de terminais aeroportuários, capazes de transferir mais know-how à Infraero.

As indefinições do modelo a ser adotado deverão adiar para o final de outubro, no mínimo, a edição do “pacote” do governo para os aeroportos. Na ocasião, o governo deverá ainda anunciar um plano de aviação regional, com investimentos de até R$ 4 bilhões. Também deverá publicar decreto que libera a exploração comercial de novos aeroportos voltados para a aviação executiva.