Apesar dos investimentos constantes em infraestrutura para melhorar e ampliar a estrutura de transportes, segurança, educação, saúde e saneamento nas grandes e médias cidades do país, ainda existe uma série de medidas que precisam ser tomadas para atender a demanda populacional crescente, bem como, elevar o nível de eficiência dos serviços oferecidos.

Mauro Lúcio da Cunha Zanin, coordenador de políticas públicas da Interação Urbana e ex-prefeito de São Sebastião do Paraíso, em Minas Gerais, pondera que o rápido crescimento da população brasileira e o crescimento desodernado das cidades são motivos pelo atual “caos urbano”. “Primeiro, há a ocupação dos espaços urbanos, em muitas vezes, de forma desordenada. Só depois é que o poder público busca viabilizar a infraestrutura, em muitos casos, de forma improvisada e deficiente”.

Para resolver esse problema, Zanin propõe soluções e adoção de medidas para destravar projetos de infraestrutura bem como fornece exemplos de municípios que implantaram soluções para melhor atendimento da população. Confira a avaliação do especialista, que desenvolve trabalhos para acelerar e qualificar o desenvolvimento de municípios:

CE 2016 – Qual sua avaliação sobre os investimentos em infraestrutura realizados pelos municípios brasileiros?

Mauro Zanin - Com o rápido crescimento e aglomeração da população brasileira nas cidades, não conseguiríamos desenvolver a infraestrutura necessária para viver com qualidade de vida nestes espaços urbanos, mesmo se tivéssemos instrumentos e cultura de planejamento. Nesse sentido, assistimos um “caos urbano”.  São grandes os desafios a serem enfrentados: falta de saneamento básico e ambiental, trânsito caótico, carência de equipamentos públicos (escolas e unidades de saúde), dentre outros.

CE 2016 – Quais são os maiores entraves para que os projetos saiam do papel? Como é possível resolvê-los?

Zanin – Os entraves existentes são vários, como ausência de cultura de planejamento, competência técnica e aparelhamento “do bem” das prefeituras, centralização dos recursos públicos para investimentos no governo federal (modelo do pacto federativo). Todos esses fatores são obstáculos ao investimento em infraestrutura nos municípios brasileiros.

CE 2016 – O que falta para os municípios brasileiros avançarem mais em termos de melhoria de infraestrutura?

Zanin – Creio que os gestores municipais devem estruturar melhor as secretarias e departamentos  vinculados à infraestrutura. Apesar da crise, ainda há muito espaço para obtenção de recursos estaduais, federais e até mesmo de organismos internacionais, como BID e Banco Mundial, para atender projetos tecnicamente bem elaborados e embasados em planejamento qualificado e participativo municipal. Importante, também, é recuperar a capacidade de investimentos com recursos próprios, com boa gestão fiscal, arrecadando e gastando melhor.

A existência de boas leis e acompanhamento para seu cumprimento é importante, pois podemos potencializar os investimentos privados dentro da visão do interesse coletivo. Empreendimentos imobiliários, edificações, equipamentos públicos como forma de compensação são formas de ter investimento sem onerar o orçamento municipal.

CE 2016 – Qual sua avaliação a respeito do grau de investimentos feitos pelos municípios em relação a necessidade da população?

Zanin – Os investimentos em infraestrutura são ainda muito pequenos nos municípios. As cidades vão crescendo desordenadamente e os gestores tendem apenas a mitigar os problemas já instalados. Na maioria das vezes, primeiro há a ocupação dos espaços urbanos de forma desordenada. Só depois é que o poder público busca viabilizar a infraestrutura, em muitos casos, de forma improvisada e deficiente. E é claro que fica mais caro fazer os investimentos com a população já ocupando os espaços. De que adianta dispor de legislação avançada, Planos Diretores, de Saneamento, de Mobilidade e de Habitação se não há fiscalização? No Brasil, a quantidade de boas leis é inversamente proporcional à disposição das autoridades de executá-las. No livro "Espírito das Leis", publicado em 1748, Montesquieu dizia: “Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas”.

CE 2016 – Em sua avaliação, quais são os projetos prioritários para que as cidades brasileiras possam oferecer uma melhor qualidade de vida para a população? Por quê?

Zanin – Fundamental que se tenha os instrumentos de política para a ocupação dos territórios. Planos participativos municipais para promover o desenvolvimento sustentado, pensando na ocupação do espaço municipal, áreas de convivência, saneamento, lazer, preservação ambiental, emprego e renda, dentre outros. Importante também analisar a integração regional, pois diversos serviços públicos e privados de maior complexidade só são oferecidos em municípios-polo, que absorvem as demandas das pequenas cidades do entorno, como por exemplo, as especialidades de saúde (hospitais), educação profissionalizante e ensino superior.

CE 2016 – Os municípios têm realizado esse tipo de investimento considerado prioritário?

Zanin – Os municípios não têm feito os investimentos necessários por vários motivos: baixa capacidade de planejar e de elaborar projetos e pequena capacidade de investimento. De modo geral, as poucas obras realizadas são oriundas de convênios e ou emendas parlamentares com recursos de outros entes da federação (estados e união).  Dependem sempre da política macro e dos programas vigentes. Exemplos como construção de unidades de educação infantil, unidades de saúde da família, hospitais regionais, escolas da rede estadual de ensino, estradas estaduais, presídios, são programas vigentes hoje nos Estados e no Governo Federal.

CE 2016 – Existe um case de sucesso em que o município realizou o investimento e obtiveram um retorno positivo para a população?

Zanin – Apesar das dificuldades já apontadas, há diversas experiências bem sucedidas que podem ser mencionadas. Aproveitando a questão da grave seca em diversos municípios de São Paulo, Minas e Rio de Janeiro, lembro da situação de Jundiaí/SP, onde uma série de medidas de planejamento começaram no passado e continuaram nas administrações seguintes. A represa que abastece o município foi ampliada em vários momentos, e mesmo agora, sem estar passando por racionamento, há previsão de novas obras. Ou seja, a principal responsável pela situação confortável da cidade hoje em relação aos demais municípios do entorno foi uma decisão tomada há 20 anos. A represa funciona hoje como uma poupança. Quando o consumo da cidade é menor do total que ela pode captar do rio Atibaia, a água é direcionada para a represa, que "guarda" esses litros a mais para uma situação de estiagem, como a que enfrentamos agora. Com isso, a população não precisa temer pelo racionamento de água, mesmo com as dificuldades atuais.

CE 2016 – Poderia dar um exemplo de um município que adotou uma solução construtiva que beneficiou a população?

Zanin – Vou citar um exemplo de case de sucesso que impactou muito positivamente as soluções construtivas e na regularização de construções e obras no município onde atuei como prefeito por dois mandados. Proposto pela Federação das Associações de Engenharia, Arquitetura e Agronomiado Estado de Minas Gerais (Faea-MG) dentro do programa de fortalecimento das entidades do Crea-Minas, o convênio firmado com a administração municipal de São Sebastião do Paraíso integra o projeto Alianças pela Urbanicidade da Federação e teve como referência a bem-sucedida experiência entre a Prefeitura de Ourinhos(SP) e a Associação de Engenheiros e Arquitetos (Aero) local. O projeto foi inspirado na campanha Urbanicidade – A (re)construção da RMBH promovida pela Secretaria de Estado e Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), em parceria com o Crea-Minas em 2009 e 2010.

CE 2016 – Poderia contar um pouco sobre essa experiência de ser prefeito do município de São Sebastião do Paraíso?

Zanin – Mesmo com as limitações já mencionadas que atingem grande parte dos municípios brasileiros, posso citar algumas coisas interessantes.

A elaboração de todos os instrumentos de planejamento urbanos;

A solução para grandes desafios do saneamento, tais como a destinação correta para resíduos sólidos urbanos e rurais, universalização da coleta e tratamento do esgotamento sanitário e disponibilização de água tratada para toda a população;

A definição de um novo centro administrativo na área de expansão urbana;

A viabilização de convênio com o Crea MG e Associação de Engenheiros  para controle e aceleração dos projetos privados edificações “Alianças pela Urbanicidade”;

Conclusão de um centro de formação esportiva Arena Olímpica João Mambrini.

Construction Expo 2016

A Construction Expo 2016 - Feira e Congresso de Edificações e Obras de Infraestrutura terá o tema “Cidades em Movimento - Soluções Construtivas para os Municípios”. O evento apresentará uma oportunidade de divulgação institucional para as cidades, ao abrir espaços para que as autoridades locais, em parceria com seus principais parceiros e fornecedores, possam apresentar e promover nacionalmente as soluções bem sucedidas que foram adotadas nos seus municípios.

Nesse sentido, a feira terá cinco áreas estratégicas para que as autoridades locais possam mostrar o desenvolvimento de seu município bem como em buscar novas soluções para implantação em projetos, beneficando a população: os “Salões Temáticos”, que mostrarão obras de excelência realizadas pela engenharia nacional, especialmente em Cidades; a área “Cidades em Movimento”, onde fornecedores de produtos inovadores, prestadores de serviços e soluções para cidades e municípios se apresentarão para o público visitante; os “Pavilhões Setoriais”, realizados em parceria da Sobratema com as entidades específicas de cada segmento da Construção, que irão agrupar sistemas e métodos construtivos inovadores e relevantes da cadeia industrial da construção; o “Congresso Construction Expo 2016”, que irá debater os principais temas que afetam o universo do construbusiness brasileiro; e a “área tradicional de estandes”, envolvendo fabricantes nacionais e internacionais, fornecedores e demais prestadores de serviço para as diversas áreas da construção.

A Construction Expo 2016, que será realizada em junho de 2016, em São Paulo, reunirá mais de 20 mil visitantes altamente qualificados, compostos predominantemente de lideranças e dirigentes de construtoras e representantes de prefeituras e municipios de todo o País. Em 2013, contando com o apoio das 135 mais relevantes entidades representantivas da cadeia da construção, além do apoio das principais construtoras brasileiras, a Construction Expo se consolidou como a feira do construbusiness. Recebeu 21.807 visitantes e apresentou inúmeras novidades através dos seus 332 expositores, sendo 259 nacionais e 73 internacionais, vindos de 15 países.