Não existe país desenvolvido sem uma indústria de transformação desenvolvida. Inegavelmente, dentro da indústria de transformação, a maior contribuição para o desenvolvimento vem da produção de bens de capital que, por ser a fábrica de fábricas, tem maior efeito multiplicador na geração de emprego e renda que os demais segmentos.

Infelizmente, nos últimos anos, esse papel tem sido ignorado e, vez por outra, essa mesma indústria tem sido responsabilizada por vários problemas da economia nacional, onde, na maioria dos casos, não tem qualquer poder de decisão.

Não é culpa da indústria se estamos comprando gasolina lá fora pagando mais caro do que a estamos vendendo no mercado doméstico, causando grandes prejuízos para a Petrobras.

Não é culpa da indústria se o governo incentiva o consumo, que, por consequência, aumenta a inflação e que faz com que Copom mantenha elevadas taxas de juros, o que prejudica ainda mais a competitividade dos fabricantes locais.

Não é culpa da indústria se os atrasos na entrega ocorrem por motivos alheios à sua vontade, como por mudanças de projeto, por demora na liberação de recursos, por demora na obtenção de licenças ou por atrasos na finalização das licitações, fatos que conduzem a compras sem prazos viáveis para um fornecedor local.

Não é culpa da indústria se não existe uma política industrial que abranja toda a cadeia de valor e se o governo atua adotando medidas localizadas que, de maneira geral, acabam fazendo efeito negativo nos setores não beneficiados.

Há muitos exemplos, mas basta citar a redução do IPI dos automóveis, que aumentou a quantidade de veículos em circulação, ocasionando aumento na demanda de gasolina e, desse modo, tirando o Brasil da situação de autossuficiência naquele energético, depois de termos sido até exportadores por um longo período.

Nesse rol de medidas localizadas podem ser incluídos os regimes especiais, a guerra fiscal, os acordos bilaterais, entre outros.

A exigência de conteúdo local nos contratos de concessão, um dos poucos alentos para a indústria aqui instalada, de uma hora para outra, virou o principal culpado pela situação em que se encontra a Petrobras e pelo desinteresse de muitas empresas de petróleo que, após a quebra do monopólio, passaram a atuar no Brasil.

Será que foi por causa do conteúdo local que as “majors” de origem americana não se interessaram pelo leilão de Libra? Ou foi porque existem alternativas mais atraentes fora do Brasil?

Vale destacar que nenhuma empresa de petróleo jamais pagou mais caro para comprar uma máquina sequer fabricada localmente com o fito de ajudar o desenvolvimento da indústria nacional. As poucas vezes que, por ventura, isso ocorreu foi para viabilizar os projetos de governo (exemplo: a revitalização dos estaleiros), para viabilizar fornecimentos estratégicos quando não foi possível comprar no exterior (exemplo: equipamentos submarinos), quando no passado mais distante não dispunha de divisas para importação ou para facilitar a manutenção futura.

É bom esclarecer à opinião pública que a dificuldade para obter índices de conteúdo local compatíveis com o que foi acordado nos contratos de concessão não é decorrente de ineficiência da indústria. Na verdade, o segmento industrial é a maior vítima dos problemas que o setor de petróleo e gás vem enfrentando no país. As multas ora aplicadas pela ANP pelo não cumprimento das cláusulas de conteúdo local ainda dizem respeito à fase de exploração, fase que é pouco intensiva no consumo de máquinas e equipamentos.

As empresas de petróleo estão fazendo campanha para “simplificar” ou até mesmo eliminar a exigência de conteúdo local. Se uma empresa de petróleo toma a decisão empresarial de sair do Brasil, uma das causas divulgadas é sempre a exigência de conteúdo local, quando, na verdade, decidiu sair porque o governo paralisou os leilões, decidiu sair porque existem alternativas de investimento melhores fora do Brasil, decidiu sair porque é muito complicado, burocrático e caro operar aqui, entre outros motivos.

Estamos perdendo talvez a maior oportunidade da história para passar o Brasil da categoria de “emergente” para a de “emergido” e, o que é pior, estamos até correndo o risco de torná-lo “submergido” em termos de parque industrial.

Para exemplificar, em 2013, somente a Petrobras investiu R$ 104 bilhões. Desse valor, menos de 8% foram destinados à indústria local de máquinas e equipamentos, enquanto que os dados históricos da indústria do petróleo indicam potenciais entre 25% e 30% dos investimentos totais, o que daria algo entre R$ 25 e R$ 30 bilhões. Esses valores representam quase a metade do que todo o setor representado pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) faturou em 2013. Logo, poderíamos ter fornecido muito mais a partir do Brasil, gerando emprego e renda locais.

De 2003 até 2013, pelos dados do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), os investimentos da Petrobras cresceram 490%, enquanto que, pelos dados do IBGE, a indústria de bens de capital cresceu 138% e a indústria de máquinas e equipamentos para o setor de petróleo e gás cresceu pouco menos de 40%.

A resposta pronta é muito fácil: a indústria nacional não vende porque não é competitiva, mas aprofundando um pouco mais a análise, vamos concluir que quem não é competitivo é o Brasil e, em consequência, toda a cadeia de valor envolvida também não é competitiva, haja vista que necessita de instrumentos como o Repetro (N.R.: Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de bens destinados à exploração e à produção de petróleo e gás natural), para viabilizar a sua existência, dispositivos estes que não atingem todos os segmentos de maneira isonômica.  Se continuarmos nesse ritmo, logo entraremos para a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), não pela grande produção de petróleo, mas pela semelhança que teremos com a maioria dos países daquele cartel.

Todos nós conhecemos a Fábula de La Fontaine “O Lobo e o Cordeiro”, a história de um lobo faminto que queria “almoçar” o cordeiro e, por mais que o cordeiro sempre apresentasse contra argumentos para as razões citadas pelo lobo, acabou sendo devorado.

A moral dessa fábula foi colocada pelo autor como  “A razão do mais forte é sempre a melhor”, mesmo que não seja verdadeira. Algo bem parecido está acontecendo com o conteúdo local.

(*) Alberto Machado Neto é diretor executivo de petróleo, gás natural, bienergia e petroquímica da ABIMAQ