Um trabalho pioneiro está sendo feito em São Paulo para a retirada de moradores em área de risco e recuperação ambiental da mata atlântica. E pode servir de modelo para intervenções deste tipo em outras regiões de risco. O Programa de Recuperação do Parque Estadual da Serra do Mar, iniciado em 2007, prevê a retirada de cerca de 19 mil moradores, dos quais 7.700 habitam residências situadas em áreas de encostas, até o ano de 2016.

Os cinco anos iniciais de trabalho, carregados de grande desconfiança, só agora começam a surtir efeito, com a retirada de famílias e a entrega das primeiras unidades habitacionais. Mas sobretudo, o risco desta população ficou ainda mais evidente com a tragédia da Região Serrana do Rio de Janeiro.

Um dos primeiros passos do programa foi congelar as invasões da Serra do Mar. Foi instalada uma base da Polícia Militar para evitar a entrada de materiais de construção na área que não seja apenas para a manutenção obrigatória das casas. Começou-se um programa de obras da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que previu de início a construção de 3.600 residências para a transferência dos moradores dos bairros-Cota 400, 300 e 100, além de Grotão e Pinheiro Mourão. Grande parte começa a ser entregue neste ano, comercializada dentro do regime de compra subsidiada.

Só a partir da demolição de bairros inteiros é que será possível iniciar os trabalhos de revegetação da área, o que pode finalmente acontecer ainda este ano na Cota 400. Em funcionamento de fato está um programa de monitoramento de chuvas e alerta contra enchentes e deslizamentos, que inclui uma série de medidas emergenciais. Entre eles, está a implantação de piezômetros e sensores que medem os níveis de córregos e veios de água, além da estabilidade dos solos, e soam sinais de risco, alerta e alerta máximo.  Inclui o treinamento da Defesa Civil e de representantes dos bairros e prevê, em caso de alerta máximo, a retirada completa dos moradores das áreas de risco para locais já previamente determinados.

O projeto conta com recursos do Banco Mundial e foi implementado para atender à sentença judicial, deflagrada por ação do Ministério Público Estadual, pela preservação do parque. A área,  última grande reserva de mata atlântica do país, constitui-se de 375 mil hectares. Cobre 23 municípios, desde Ubatuba até Pedro de Toledo, e depois continua com o nome de Juréia e parque Jacupiranga, seguindo até a divisa com o Paraná.

Sete fôlegos
O Coronel Elizeu Eclair Borges Teixeira, coordenador do programa, destaca que o foco da ação do Ministério Público Estadual foi a recuperação ambiental, em virtude das graves repercussões para o ecossistema, regime hidrológico e equilíbrio climático do estado. No entanto, o diagnóstico sobre as condições do parque revelou que o primeiro entrave a ser vencido era a existência de uma população que habitava ilegalmente a área do parque, formando os bairros-cota, em condições precárias e de alto risco. “Percebemos que não se tratava só de uma questão ambiental, mas passava principalmente pela ação socioambiental”, diz ele. A tragédia dos deslizamentos da Região Serrana do Rio de Janeiro chamou a atenção para o programa e para os seus desdobramentos sociais e técnicos, pois todo o modelo desenvolvido aqui, que vai do monitoramento contra tragédias até a reocupação ambiental, pode servir de modelo para as ações que deverão ser adotadas por lá.

Eclair, coordenador do programa, teve uma trajetória profissional marcada por desafios. Quando estudante, desistiu da engenharia para iniciar carreira na polícia militar. Só mais tarde ele voltaria para concluir o curso de Engenharia. Comandante do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, coordenou os trabalhos de socorro durante os deslizamentos que ocorreram em Caraguatatuba, na década de 1980. Na ocasião, foi responsável pela remoção de mais de 1000 pessoas, mas a posterior falta de ações complementares permitiria a reocupação da área. Em 2006, já comandante-geral da Polícia Militar, liderou as forças militares na reação aos ataques de uma facção criminosa no estado. Aposentado, foi convocado para comandar o intricado programa de recuperação da Serra do Mar. E fácil não é mesmo. Além dos problemas sociais típicos na remoção de comunidades carentes, a região também sofre o assédio de grupos criminosos, atraídos justamente pelo difícil acesso.

O coronel confessa: “Mais difícil que os aspectos técnicos é aprender a lidar com as pessoas. Vejo as pessoas falarem em remover moradores como se isso fosse mágica. Não é. Compreender o que eles querem, a sua cultura, falar a mesma língua, negociar suas posições, é a parte mais complicada. Só que não tem jeito. Além da questão ambiental da preservação da Serra do Mar, que é fundamental para o equilíbrio climático de toda a região, nós temos uma decisão judicial do Ministério Público e temos prazo para retirar todas aquelas pessoas de lá até 2016. Nós temos de retirá-las e vamos fazer”, enfatiza.

Mas admite que em função da tragédia fluminense, as resistências tem se amainado. “Hoje eu já sinto menos resistência do que há um mês atrás. Agora a pressão é para acelerar o processo de reassentamento”, diz o coronel.  Após o congelamento das invasões, foi realizado um levantamento aerofotogramétrico que mapeou cada residência ali existente, e mais tarde foram cadastradas por uma equipe em terra, que documentou o perfil de cada família.

Trabalho posterior desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicos (IPT) gerou três relatórios sobre as áreas de risco, constatando que 80% delas encontram-se em Cubatão.  Além das 7.700 residências situadas nas encostas, 1.400 famílias não estão em área de risco, mas encontram-se dentro do parque, e tam                  bém precisam ser retiradas. “Essas famílias estão dentro da área de risco tecnológico, pois localizam-se junto à via Anchieta, uma área de intenso tráfego industrial.  Em caso de algum acidente químico, correm um risco enorme. E também terão de sair”.

Além de convencer os moradores sobre a iminência do risco, a questão que desenhou foi como e para onde removê-las. “Ocorre que em Cubatão quase não existem mais áreas habitáveis, pois a cidade está quase toda ocupada pelas indústrias. O que sobra são os mangues, onde não se pode construir. Além disso, a construção ali é mais cara por causa das fundações. Mas as pessoas querem continuar morando ali. O desafio é enorme”, desabafa o coronel.

Hoje o Estado está construindo, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), 3.600 unidades que serão entregues em três etapas diferentes. São 600 unidades no Bolsão 7; mais 1159 unidades no Bolsão 9, a 7 km de Cubatão; e outras 1840 unidades estão sendo erguidas no jardim Casqueiro. As unidades atendem ao padrão de comercialização da CDHU, com subsídio do Estado e parcelas de acordo com o salário.

Segundo o coronel, o programa também está adquirindo unidades da Caixa Econômica Federal entre Praia Grande, Itanhaém e São Vicente, que serão oferecidas em forma de carta de crédito. Já houve a adesão de 450 famílias, que já se mudaram há um ano, totalizando quase 2 mil pessoas.  E está sendo aberta uma licitação para construção de outras 360 unidades em São Vicente. Para uma parte das famílias localizadas em área de extremo risco de deslizamentos, é oferecida uma bolsa de R$ 400 até que a unidade esteja pronta. E por fim, o programa prevê uma série de obras complementares que serão necessárias como a construção de viadutos.

Mais velocidade
“Não é só oferecer o apartamento para as famílias transferidas. Tem de disponibilizar também escola, comércio, além de prever o aumento das famílias. Também é preciso oferecer treinamento para a vivência em condomínio. Por isso tem um técnico que acompanha os novos núcleos por seis meses. Também são oferecidos cursos de qualificação. Enfim, é um esforço muito grande e não acontece do dia para a noite. Não é uma mágica, como muitos dizem por aí”, diz o coronel Eclair.

Eclair reconhece que a revegetação da área é a fase mais atrasada, mas que poderá ser iniciada neste ano. “A cota 400, que tem uma 200 famílias, será totalmente retirada e aí poderemos finalmente começar esse trabalho. Umas 20 ou 30 já começam a sair agora. É um dos pontos de maior risco, perto de córrego, de difícil acesso. É um trabalho enorme, de gigante. E tudo começou a partir de uma medida de conscientização ambiental de preservação da Serra do Mar. Isso é o mais interessante”.