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17 de outubro de 2019
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SANEAMENTO

Eficiência é premissa para a revisão do marco legal do saneamento

Ranking ABES da Universalização mostra que a questão de o serviço ser público ou privado é menos importante que a eficiência nos serviços
Fonte: Assessoria de Imprensa

Estudo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, que abrange 100% do território nacional, contemplando todos os municípios brasileiros que forneceram suas informações ao SNIS (Sistema Nacional de Informações de Saneamento) mostra as cidades com prestação pública e privada de serviços entre as melhores do país, assim como há municípios dos dois setores com baixa pontuação.

“A modernização do marco legal do saneamento deve ter como premissa a eficiência”, diz Roberval Tavares de Souza, presidente nacional da ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental). “A lógica é unir os melhores modelos públicos com os melhores privados.”

O posicionamento da ABES baseia-se nos resultados demonstrados pelo Ranking ABES da Universalização do Saneamento, lançado em junho deste ano pela entidade.

A edição 2019 do Ranking ABES reúne informações para o cálculo de cada um dos cinco indicadores. Ao todo, o levantamento inclui 1.868 municípios e todas as 27 capitais, relacionando o saneamento à saúde e fazendo uma correlação entre a pontuação total alcançada pelos municípios e a taxa de internação por doenças relacionadas ao serviço inadequado.

Na classificação das capitais, o Ranking mostra exemplos de serviços eficientes em ambos os modelos entre as dez primeiras colocadas: Curitiba, Belo Horizonte, Goiânia, São Paulo, Salvador, Vitória e João Pessoa (empresas públicas estaduais), Palmas (empresa privada), Porto Alegre (serviço municipal) e Campo Grande (empresa privada).

O mesmo ocorre entre as 10 últimas: Maceió, (empresa estadual), Manaus (empresa privada), Boa Vista, São Luís, Rio Branco (empresas públicas), Cuiabá (empresa privada), Belém, Macapá, Teresina e Porto Velho (empresas públicas).

“Durante esses quase dois anos de discussão sobre a revisão do marco regulatório, criou-se essa polarização público/privado, que esvazia o verdadeiro cerne da questão: a eficiência das empresas”, frisa o presidente da ABES. “A união do setor público com o setor privado é que vai permitir que o saneamento avance no Brasil.”