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29 de agosto de 2019
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INFRAESTRUTURA

Retomada de obras deve ocorrer só em 2020

Paralisia no setor deverá ser superada no médio prazo por meio de investimentos privados que dependem de avanço em licitações, melhora do ambiente regulatório e aprovações do Congresso
Fonte: DCI


Os impactos de programas de parcerias e privatizações no setor de infraestrutura só devem ser sentidos no médio e longo prazo. Investimentos dependem de avanços em licitações, melhora no ambiente regulatório e, em alguns casos, aprovação do Congresso.

“É preciso superar alguns entraves, ainda há temor por parte dos investidores, mas a sinalização é de melhora. Esse deve ser um semestre de arrumação para destravar os projetos no próximo ano”, avalia Alberto Sogayar, sócio da área de infraestrutura do L.O. Baptista Advogados.

Ele cita a aprovação das reformas da Previdência e Tributária, avanços em marcos regulatórios e redução do déficit primário como alguns itens de necessidade para criar segurança jurídica aos investimentos.

“O mercado está esperando desde o início do ano a aprovação do marco legal do saneamento básico, por exemplo, que é uma área atrativa, com grandes players demonstrando interesse.”

O sócio do Zockun & Fleury Advogados, Maurício Zockun, explica que as concessões que ocorrem por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) têm demorado em torno de um ano e meio a dois anos para serem concretizadas após a assinatura.

“Os leilões de portos e aeroportos que estão ocorrendo esse ano, foram concebidos ainda no governo Michel Temer. O movimento de obras deverá ocorrer entre 2020 e 2021.”

Na semana passada, o governo anunciou a intenção de privatizar oito estatais, incluindo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), responsável pela administração do Porto de Santos.

“Ao contrário da BR Distribuidora, que é uma subsidiária, todas essas empresas anunciadas necessitam de autorização do Congresso para serem vendidas”, destaca Zockun.

Embora essa obrigatoriedade torne o processo de privatização mais lento, Sogayar entende que o ambiente político é favorável para esse tipo de matéria. “Apesar dos conflitos, já vimos a reforma da Previdência, que é um projeto mais complicado, avançar e ficar muito perto da aprovação.”