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16 de abril de 2020
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INFRAESTRUTURA

Obras paradas prejudicam competitividade e crescimento da economia brasileira

Entidades discutem os principais motivos que resultaram no atraso de mais de 1.400 projetos de infraestrutura, bem como formas de retomar os investimentos no setor de construção civil
Fonte: Agregados Online

A retomada e a conclusão de obras paralisadas é um dos desafios mais ambiciosos no Brasil.

Segundo um levantamento realizado no início de 2020 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), existem 1.412 obras de infraestruturas atrasadas ou paradas no estado atualmente.

Mais precisamente, o relatório mostra que há 716 obras paralisadas e 696 atrasadas, com contratos que somam cerca de R$ 43 bilhões. Deste montante, somente R$ 14,4 bilhões foram pagos até agora.

As informações foram coletadas pela Corte de Contas paulista junto a 4.474 órgãos da administração direta e indireta do Estado e dos municípios.

No total, 81,87% das obras listadas são de responsabilidade municipal, ao passo que 18,13% são de competência do Estado.

Além disso, a maior fonte dos recursos advém de contratos firmados com o Governo Federal (39%, 550 projetos). Já os convênios ajustados com o Governo Estadual estão presentes em 439 obras, ou seja, em 31,1%.

A situação envolve obras de diferentes portes e áreas, com destaque para os setores de educação (315), mobilidade (214) e saúde (151).

Além disso, equipamentos urbanos, como praças, também somam o número significativo de 227 serviços...


A retomada e a conclusão de obras paralisadas é um dos desafios mais ambiciosos no Brasil.

Segundo um levantamento realizado no início de 2020 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), existem 1.412 obras de infraestruturas atrasadas ou paradas no estado atualmente.

Mais precisamente, o relatório mostra que há 716 obras paralisadas e 696 atrasadas, com contratos que somam cerca de R$ 43 bilhões. Deste montante, somente R$ 14,4 bilhões foram pagos até agora.

As informações foram coletadas pela Corte de Contas paulista junto a 4.474 órgãos da administração direta e indireta do Estado e dos municípios.

No total, 81,87% das obras listadas são de responsabilidade municipal, ao passo que 18,13% são de competência do Estado.

Além disso, a maior fonte dos recursos advém de contratos firmados com o Governo Federal (39%, 550 projetos). Já os convênios ajustados com o Governo Estadual estão presentes em 439 obras, ou seja, em 31,1%.

A situação envolve obras de diferentes portes e áreas, com destaque para os setores de educação (315), mobilidade (214) e saúde (151).

Além disso, equipamentos urbanos, como praças, também somam o número significativo de 227 serviços parados ou em atraso. A obra mais antiga desta lista é a da escola municipal Vera Lucia Pereira Arlindo, na cidade de Bauru. Prevista para ficar pronta em 2003, a construção foi abandonada em 2006 e hoje está tomada pelo mato.
Vale dizer que alguns órgãos estaduais responsáveis por grandes obras se destacam no levantamento do TCE-SP, como o CDHU (companhia habitacional), a CPTM (companhia de trens), o Metrô e a Dersa (responsável pelas rodovias). Enquanto o CDHU tem obras de conjuntos habitacionais por diferentes cidades, as outras companhias concentram seus projetos na capital. Esse é o caso da Dersa, por exemplo, que conta com lotes da Nova Tamoios e do Rodoanel Norte em atraso.

No que diz respeito à expansão da malha metroferroviária do estado, há dois casos que se sobressaem: a Linha 6-Laranja, que seria entregue este ano se suas obras não houvessem sido interrompidas pela concessionária Move São Paulo em 2016, e o monotrilho da Linha 17-Ouro, projeto que está em andamento desde 2012 e até hoje não tem uma previsão clara de finalização.

É importante mencionar que, apesar de ter fechado 2019 com mais de 1.400 obras públicas paradas, os números recuarem em 16% com relação ao início do mesmo ano. Em abril, eram 1.677 obras públicas paradas e atrasadas.

Os números listados acima evidenciam que, parados como estão, tais empreendimentos deixam de cumprir os objetivos que os levaram à execução, como garantir a competitividade e o crescimento da economia e melhorar a vida da população pela prestação de serviços públicos de alta qualidade e eficiência.

Afinal de contas, a conclusão de uma parte destes projetos já significaria um impacto decisivo na recuperação da economia brasileira devido à geração de novos postos de trabalhos diretos e indiretos, inclusive no setor de agregados.

De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), muitos são os critérios que definem este cenário, mas os quatro principais são a má qualidade dos projetos, o atraso e falta de pagamento, as desapropriações e o desinteresse do ente conveniado.

Um estudo publicado pelo do Departamento da Indústria da Construção e Mineração – (Deconcic-Fiesp), em 2014, complementa esta visão ao apontar que a falta de planejamento e a desarticulação dos atores envolvidos com a execução de obras gera obstáculos e atrasos desnecessários em diversas fases dos empreendimentos.

Esses entraves vêm de interferências inesperadas, de dificuldades com a desapropriação de imóveis e reassentamento de populações, de vícios na contratação das obras, da falta de coordenação junto a concessionárias de serviços públicos, da demora na obtenção de licenças ambientais, do excesso de burocracia e da demora na liberação de recursos.

Mesmo diante de tantas questões preocupantes, representantes do setor olham para o futuro de forma otimista e encaram o desafio das obras paradas como uma oportunidade para corrigir os erros do passado.