FECHAR
01 de agosto de 2019
Voltar

CONSTRUÇÃO / Projetos de infraestrutura vão trazer demanda por grandes riscos em 2020

As coberturas de garantia normalmente contemplam cinco ramos principais: garantias financeiras, judiciais, de obrigações públicas, de obrigações privadas e de concessões públicas.

Em maio, conforme informações da Susep, as modalidades totalizaram R$ 39,8 milhões em prêmios diretos, um recuo de 95,2% frente ao mesmo mês de 2018, quando somavam R$ 829 milhões.

Para o diretor de infraestrutura da Marsh Brasil, André Dabus, ainda que essa queda seja normal ante o atual momento do país, alguns pontos legais também precisam ser revistos e avaliados.

“Vivemos uma abstinência de projetos de infraestrutura há muitos anos e é natural que o mercado tenha certa paralisia. Mas, nesse ambiente de reformas, um aspecto importante a ser analisado é a segurança jurídica. Sem a qual, o investidor privado não toma decisões”, ponderou.

Ele reitera que o primeiro passo foi dado com a revisão da lei das licitações e a ampliação dos percentuais de garantias nos contratos públicos, que foram de 5% a 10%, para um patamar entre 5% e 30%.

“Não é a mudança de um único aspecto da lei que dará a segurança jurídica, mas sim a revisão do arcabouço legal. Após a lei das licitações teremos também a estruturação das PPPs – Parcerias Público-Privadas. É uma lacuna que não será preenchida do dia para a noite, mas que precisa de atenção”, acrescenta.

“A expectativa é de melhora já nesse segundo semestre, mas todos ainda estão esperando pelo que vai acontecer. O maior otimismo é para 2020”, completa Bailone.