Sem recursos para novos investimentos, o governo aposta em um portfólio de concessões e privatizações para atrair investidores e melhorar a infraestrutura do país.

Alinhado com essa meta, o Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) realizou uma reunião no dia 19 de novembro para analisar a inclusão de novos projetos no portfólio do programa, coordenado pelo ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil.

Será a última reunião do colegiado de 2019. Em agosto, o governo incluiu mais 9 empresas públicas na carteira do PPI. Entre elas, a Telebras, os Correios e a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), responsável por administrar o Porto de Santos (SP).

Na pauta desta terça, foram abordados sobre projetos no setor de transportes, como terminais portuários e rodovias, e a 17ª rodada de concessão de óleo e gás –programada para 2020. Também foram apreciadas resoluções para destravar o andamento de projetos que já estão na carteira do programa.

Em paralelo, o governo trabalha para concluir o cronograma de leilões de 2019. Em 19 de dezembro, será realizado o 2º leilão de linhas de transmissão de energia. Serão ofertados 12 lotes para construção de linhas e subestações. A expectativa é que some R$ 4,2 bilhões em investimentos.

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A expectativa é que a oferta de ações da empresa seja concluída no 2º semestre de 2020. Entretanto, é necessária a aprovação de um projeto de lei enviado ao Congresso em 5 de novembro.

Já no setor de infraestrutura, o ministro Tarcísio de Freitas afirmou que enviará, ainda neste ano, os estudos da concessão de um ramal da Fiol – Ferrovia de Integração Oeste-Leste ao TCU – Tribunal de Contas da União. O governo também pretende ofertar trecho da ferrovia Transnordestina em Pernambuco.

Em 2020 ainda deve ser realizado o leilão de mais 22 aeroportos da Infraero em 3 três blocos regionais – modelo usado no mais recente leilão de concessão.

Também estão previstas a oferta de concessões de rodovias, como a da BR-101/SC marcada para 21 de fevereiro, e a renovação antecipada de contratos de concessões de ferrovias.