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30 de janeiro de 2020
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INFRAESTRUTURA

Governo de SP sinaliza privatização da Sabesp se marco regulatório do saneamento for aprovado

Caso não haja aprovação de projeto no Congresso, empresa fará capitalização, segundo governador de São Paulo
Fonte: G1

O governador de São Paulo, João Doria, reforçou nesta semana que a Sabesp, companhia de saneamento básico do estado, deve ser privatizada caso o novo marco regulatório do saneamento seja aprovado no Congresso.

Na hipótese contrária, a empresa, que é controlada pelo governo estadual, mas tem ações em bolsa, fará uma capitalização.

“Se for aprovado o marco regulatório, São Paulo, sim, vai estudar a concessão da Sabesp. Se houver uma situação contrária, capitalização será feita. Isso já está decidido”, afirmou.

Em dezembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece o novo marco legal do saneamento básico.

Agora, caberá ao Senado votar o novo marco, o que deve ocorrer no início deste ano. Se o Senado aprovar o texto enviado pela Câmara, o projeto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Se os senadores modificarem a proposta, o novo marco retornará à Câmara.
O novo marco estabelece regras para o setor e abre caminho para a exploração do serviço pela iniciativa privada.

Para o governador, é impossível ampliar o acesso dos brasileiros a água tratada e coleta de esgoto apenas com dinheiro p&uacut...


O governador de São Paulo, João Doria, reforçou nesta semana que a Sabesp, companhia de saneamento básico do estado, deve ser privatizada caso o novo marco regulatório do saneamento seja aprovado no Congresso.

Na hipótese contrária, a empresa, que é controlada pelo governo estadual, mas tem ações em bolsa, fará uma capitalização.

“Se for aprovado o marco regulatório, São Paulo, sim, vai estudar a concessão da Sabesp. Se houver uma situação contrária, capitalização será feita. Isso já está decidido”, afirmou.

Em dezembro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece o novo marco legal do saneamento básico.

Agora, caberá ao Senado votar o novo marco, o que deve ocorrer no início deste ano. Se o Senado aprovar o texto enviado pela Câmara, o projeto seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Se os senadores modificarem a proposta, o novo marco retornará à Câmara.
O novo marco estabelece regras para o setor e abre caminho para a exploração do serviço pela iniciativa privada.

Para o governador, é impossível ampliar o acesso dos brasileiros a água tratada e coleta de esgoto apenas com dinheiro público, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste.

“Temos 87% da rede em São Paulo já coletada, tratada e distribuída. Há estados brasileiros onde isso não chega a 30%. Não há a menor hipótese de fazer isso sem investimento privado”, disse.

De acordo com Doria, a privatização da Sabesp permitiria à companhia expandir sua atuação para outros estados.