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18 de setembro de 2016
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Artigo / Comitê de Resolução de Disputas e obras de infraestrutura

São premissas confirmadas na prática, em função das experiências interacionais na utilização principalmente do comitê de resolução de disputas, ou DRB, em inglês, cujos dados levantados pela DRBF – Dispute Resolution Board Foundation apontam que 97% das divergências decididas são cumpridas espontaneamente, enquanto as outras 3% não são revertidas. No Metrô de São Paulo, por exemplo, as decisões do comitê submetidas a uma segunda análise tiveram um índice de 90% de confirmação.

(*) Francisco Maia Neto é Engenheiro e Advogado, Pós-graduado em Engenharia Econômica pela Fundação Dom Cabral, Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/MG (2016/2018); Vice-Presidente Jurídico da CMI-Secovi/MG (2012/2018) e Secretário-Geral da Comissão de Arbitragem da OAB Nacional (2016/2019).