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20 de fevereiro de 2013
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Artigo

A Evolução do Conteúdo Local

Por Alberto Machado Neto

A expressão “Conteúdo Local”, termo da moda nos dias de hoje, existe com diferentes motivações desde o fim da segunda guerra mundial.

Num primeiro momento, o objetivo de sua prática foi o de “industrializar” a economia do país, até então baseada na agricultura. Ocorreu em fases distintas: até 1964 a ênfase era no desenvolvimento de alguns itens da indústria de base e de bens de consumo durável. A partir de 1965, começou a haver a preocupação com o desenvolvimento da indústria de bens de capital.

Nesse aspecto, a Petrobras, motivada pela necessidade de obter sobressalentes para suas operações sem depender de importações, sempre buscou apoio nas indústrias existentes no País. Já em 1957, estabeleceu importante diretriz para o desenvolvimento da fabricação local, iniciando diálogo com seus potenciais fornecedores para a troca de informações e colaboração na absorção de novas tecnologias. O principal objetivo era acelerar a substituição das importações de sobressalentes para as refinarias, maximizando as compras locais, pois a compra no exterior representava um processo complexo e demorado.

Já nos anos 70, com a ocorrência dos dois choques do petróleo e o consequente aumento das despesas com importação de petróleo e derivados para abastecimento do mercado interno, o governo estabeleceu controles mais rígidos na balança de pagamentos buscando promover exportações e restringir importações através do aumento de controles e da implantação de um amplo programa de substituição de importações. Existia então a Lei de Similaridade, que estabelecia que a comparação com os preços no exterior incluía um percentual de proteção ao fornecimento nacional. A motivação era economizar divisas.

Assim, era admissível praticar um preço inicial mais elevado para o produto nacionalizado, desde que proporcionasse uma redução no dispêndio de divisas e permitisse assegurar a continuidade do suprimento a partir do mercado interno. Era uma aplicação do que hoje se define como “curva de aprendizado”. Em vários casos foi adotada a prática de vincular a compra do projeto no exterior à transferência de tecnologia, como foi o caso das plantas de amônia/ureia e da unidade de pirólise de eteno do Copesul. Como subproduto, tal prática permitiu que a indústria crescesse e atingisse a maturidade, sendo, no entanto, “protegida” da competição internacional.

No início dos anos 80, com as restrições ao crédito, o aumento da dívida externa brasileira e a ameaça de moratória, a compra de bens e serviços no mercado doméstico passou a ser a única forma de sobrevivência e crescimento do setor de petróleo no País. A principal meta do Governo Figueiredo foi atingir a produção de 500 mil bpd em 1985, resultado alcançado graças à atuação conjunta da Petrobras e da indústria nacional.