A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) informou na quarta-feira (17) que enviará até 22 de julho requerimentos à Secretaria do Tesouro Nacional solicitando a liberação de verbas da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) na cidade. O convênio de R$ 397,5 milhões da Prefeitura com a Caixa Econômica Federal foi autorizado pela Câmara em sessão extraordinária na terça-feira (16), mas a liberação dos recursos para as obras, dentre elas o plano de mobilidade urbana, ainda depende de trâmites junto ao governo federal.

Aprovados pelos vereadores, os sete projetos de lei que autorizam a Prefeitura a abrir linha de crédito com a CEF para implantação do PAC serão encaminhados a Brasília (DF) com outros documentos para que a União avalie a capacidade financeira de Ribeirão para ter acesso ao financiamento solicitado. Somente depois disso, os recursos poderão ser liberados pelo Ministério das Cidades e os processos de concorrência pública para as obras poderão ser iniciados.

Entretanto, de acordo com a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades, não há um prazo estipulado para avaliação dos projetos e para o empenho dos recursos por parte do governo federal.

PAC 2

Das obras requeridas por Ribeirão Preto para o PAC 2, a principal prevê um investimento de R$ 310,6 milhões para um plano de mobilidade urbana. A proposta inclui a construção de cinco viadutos, como no cruzamento das avenidas Jerônimo Gonçalves e Francisco Junqueira, quatro pontes, dois túneis, uma passarela ligando a rodoviária ao centro popular de compras, além de 30,6 quilômetros de ciclovias, 56 quilômetros de corredores de ônibus, sinalização, paisagismo e obras de acessibilidade.

Os outros projetos também ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento contam com galerias pluviais, redes de esgoto, pavimentação asfáltica, reservatórios, poços artesianos e redes adutoras de distribuição.

A inclusão de Ribeirão Preto na segunda etapa do PAC foi anunciada pela prefeita Dárcy Vera (PSD) em março deste ano, quando ela confirmou que a cidade teria a liberação de R$ 350  milhões para as obras de infraestrutura.