A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) promove, nos dias 22 e 23 de maio, o seminário “Infraestrutura de Transporte, Investimento e Regulação no Brasil”. O evento será realizado em São Paulo, no Hotel Renaissance, na Alameda Santos, 2.233. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet. Veja a programação completa do seminário ou na página da Abdib www.abdib.org.br.

O objetivo é abordar temas como independência técnica das agências reguladoras diante das decisões dos poderes concedentes, o ativismo judicial, o papel dos tribunais de contas e o impacto da ação regulatória nas finanças das empresas concessionárias. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, e do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, confirmaram presença, como palestrantes e debatedores, no seminário. Mello, ministro do STF, discutirá o ativismo judicial e dos órgãos de controle nas atividades reguladas. Noronha, ministro do STJ, abordará a observância de princípios de direito administrativo nos processos administrativos regulatórios.

“Esse encontro vai ao encontro do nosso esforço contínuo de cooperação, visando a construção de um ambiente institucional e regulatório que propicie o desenvolvimento da infraestrutura brasileira”, explica Ralph Lima Terra, vice-presidente executivo da Abdib. Para a Abdib, o debate propositivo é importante para elaborar sugestões e ideias que possam servir de referência para as ações necessárias para melhorias institucionais e regulatórias nos setores de infraestrutura, no qual os modais de transportes assumem papel relevante.

INFORMAÇÕES BÁSICAS:

Seminário: “Infraestrutura de Transporte, Investimento e Regulação no Brasil”

Quando: dias 22 e 23 de maio

Hotel Renaissance - Alameda Santos, 2.233 – São Paulo

Inscrições são gratuitas e feitas pela internet

Veja a programação completa do seminário