Os desafios de empresas e setor público nas parcerias público-privadas nas esferas federal, estadual e municipal. Este é o foco do seminário PPP’s, Concessões e Infraestrutura no cenário brasileiro, organizado pela Zeigler e Mendonça de Barros – Sociedade de Advogados. O encontro acontece na manhã de 15 de abril no hotel Radisson Faria Lima (Avenida Cidade Jardim, 625, em Pinheiros).

O evento reunirá profissionais de diferentes perfis em uma mesa redonda para debater questões como implementação de parcerias público-privadas, as legislações que regem as PPPs e superávit de custo e déficit de receitas em investimentos em infraestrutura.

Entre os debatedores estão Telmo Porto, professor doutor no departamento de Engenharia de Transportes da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e diretor Comercial e de Novos Negócios do Grupo Tejofran e Trail; Leonardo Grilo, executivo de Novos Negócios na CCI Concessões, doutor em Engenharia Civil com ênfase em projetos de parceria público-privada pela Escola Politécnica da USP e autor do 'Guia Prático de Análise do Mérito de Projetos de PPP no Brasil'; e Pedro Pereira Benvenuto, coordenador de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo. A mediação será de Gerardo Figueiredo Junior, da Zeigler e Mendonça de Barros – Sociedade de Advogados, que acumula vasta experiência em assuntos do setor e é ex-presidente da Comissão de Estudos de Setores Regulados OAB.

“Nossa lei sobre parcerias público-privadas é relativamente nova e ainda há variados fatores a serem mais compreendidos para que os melhores resultados sejam atingidos neste tipo de trabalho, que demanda uma grande sinergia entre as esferas pública e privada”, destaca Figueiredo Junior.

As inscrições são gratuitas e limitadas. Mais informações podem ser obtidas pelo eventos@zmb.adv.br.

Tema Palestrante

Legislação sobre Parcerias público-privadas e concessões

Deputado Arnaldo Jardim

É presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional. Primeiro vice-líder da bancada do PPS na Câmara Federal, é responsável por Projeto de Lei que estende às parcerias público-privadas (PPPs) estaduais e municipais as garantias hoje previstas em lei para as parcerias no âmbito federal. Ainda, na Câmara, compõe as comissões de Desenvolvimento Urbano e Viação e Transportes, entre outras. É engenheiro civil graduado pela Escola Politécnica da USP - Universidade de São Paulo.

Estratégias de Implantação dos Projetos de PPP do Estado de São Paulo

Pedro Pereira Benvenuto

Atualmente é coordenador de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e responde ainda pela Secretaria Executiva do Conselho Gestor de Parceria Pública Privada e pela Secretaria Executiva do Conselho Diretor do PED – Plano Estadual de Desestatização. Engenheiro, tem pós-graduação em Administração de Empresas e grande experiência em planejamento e transportes urbanos. Cursou Economia de Transportes na Universidade de Harvard. Exerceu diversas funções em instituições de transporte de passageiros, ocupando o cargo de Diretor de Planejamento dos Transportes Metropolitanos no METRÔ e as diretorias de Planejamento e também de Engenharia na CPTM. No período de 2004 a 2006, foi coordenador de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos.

Análise de mérito de projetos de PPP

Leonardo Grilo

Leonardo Grilo e Executivo de Novos Negócios na CCI Concessões e autor do 'Guia Prático de Análise do Mérito de Projetos de PPP no Brasil'. Doutor em Engenharia Civil, com ênfase em projetos de parceria público-privada, pela Escola Politécnica da USP, Leonardo tem artigos publicados em revistas nacionais e internacionais. Atuou na Unidade PPP do Estado de Victoria (Austrália) e conta com experiência em PPPs nos setores de saúde, educação, segurança, defesa, transporte, saneamento e outros.

Superávits de custo, déficits de receitas e subestimação de riscos

Telmo Porto

Engenheiro civil, professor-doutor pela Escola Politécnica da USP - Universidade de São Paulo, onde leciona. Mestre em Engenharia de Estruturas e Fundações, e Doutor em Transportes pela POLI/USP. Tem especialização em Finanças pela FGV-Fundação Getúlio Vargas. Já ocupou as posições de superintendente geral de São Paulo de CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos, diretor de Operação e Manutenção da CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, conselheiro de Administração da Cosipa e diretor de Operações da Vianorte. Atualmente, é diretor Comercial e de Novos Negócios do Grupo Tejofran e Trail, com participação em processos de concessão no setor de Transportes e Saneamento, e PPPs.

Mediação

Gerardo Figueiredo Junior

Sócio da Zeigler e Mendonça de Barros – Sociedade de Advogados, que acumula vasta experiência em assuntos do setor e é ex-presidente da Comissão de Estudos de Setores Regulados OAB.