A supressão de encargos setoriais, conforme anunciou nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, somada a medidas como desoneração de PIS/Cofins e outros tributos incidentes sobre as tarifas de energia elétrica, poderá levar a uma redução de até 20% na conta de luz da indústria, avalia o diretor de Políticas e Estratégia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Fernandes.

O governo federal deverá anunciar até o dia 7 de agosto um conjunto de medidas para diminuir o custo da energia. O ministro Lobão prometeu uma "revolução na área de energia elétrica" e antecipou a eliminação de três encargos setoriais: a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), a RGR (Reserva Global de Reversão)e a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). Provavelmente, segundo o ministro, o governo poderá também suprimir o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica). Ainda de acordo com Lobão, "isso será feito porque a geração de energia elétrica (no País) é uma atividade barata, mas que encarece no meio do caminho".

Para o diretor da CNI, os encargos setoriais formam uma questão central para o elevado custo da energia. Mas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual, é uma das maiores variáveis para a composição do preço da eletricidade no País.