O Regime Diferenciado de Contratação (RDC), lançado inicialmente para licitação das obras envolvendo a realização da Copa das Confederações de 2013, Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, poderá ser utilizado pela União para contratação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Mato Grosso. A informação foi repassada por técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) de Brasília, em visita ao Estado na última semana.

A equipe da Coordenadoria de Projetos e de licitações da autarquia federal, responsável por obras de infraestrutura em todo o Brasil, visitou a Auditoria Geral do Estado (AGE) para conhecer o modelo de atuação do órgão no processo de construção da licitação do novo modal de transportes de Cuiabá e Várzea Grande, o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). O Governo do Estado foi pioneiro na utilização do RDC nas obras da Copa, passando a ser referência para o restante do país.

Conforme os técnicos do Dnit, o Governo Federal estuda a licitação da duplicação da BR 364, no trecho que liga Cuiabá a Rondonópolis (212 Km de Cuiabá), por meio do RDC. Além disso, também está sendo levantada a possibilidade de licitar as obras de saneamento previstas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento para os municípios de Cuiabá e Várzea Grande. A expectativa da União com a medida é agilizar tanto o processo de contratação como também aumentar a celeridade na execução das obras.

A equipe da Superintendência de Auditoria Especializada da AGE na Secopa também está acompanhando o processo de licitação da reforma e ampliação do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, que está sendo realizado pelo Regime Diferenciado de Contratação Presencial, no Regime de empreitada por Preço Unitário. A equipe está discutindo conjuntamente com os técnicos da Secopa, inclusive, melhorias no processo junto ao Tribunal de Contas da União.