Foi concluído, nesta quarta-feira, 17, o primeiro leilão de energia de 2011, que contratou a demanda do mercado das distribuidoras em 2014 (A-3). A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informou que o leilão negociou 285,509 milhões de MWh, movimentando R$ 29,14 bilhões. O preço médio final da licitação foi de R$ 102,07/MWh.

O leilão A-3 foi dividido em dois produtos: o de quantidade, disputado pela expansão da hidrelétrica Jirau, do Rio Madeira (RO), e pelas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), e o de disponibilidade, disputado pelos parques eólicos, usinas a biomassa e as térmicas a gás natural. Os contratos por quantidade são de 30 anos e o de disponibilidade, de 20 anos. O início de suprimento dos projetos vencedores do leilão é março de 2014.

De acordo com os dados divulgados pela CCEE, 51 usinas comercializaram energia no leilão, totalizando 1,543 mil MW médios. Desse número, foram quatro térmicas a biomassa, 44 usinas eólicas, duas térmicas a gás e o projeto de expansão de Jirau. A capacidade instalada dos projetos somam 2,744 mil MW.

A Renova Energia, que recentemente teve o ingresso da Light no seu capital social, foi a empresa que vendeu a energia do maior número de projetos. Segundo a CCEE, a empresa negociou a oferta de nove usinas eólicas a um preço de R$ 98,53/MWh, totalizando um volume de 103,6 MW médios.

O projeto que vendeu a energia ao preço mais baixo foi a usina eólica Cerro Chato VI (RS), negociando 9,3 MW médios a um valor de R$ 96,39/MWh. O preço mais alto foi o da Petrobrás, negociando 416,4 MW médios de sua térmica Baixada Fluminense (RS) ao valor de R$ 104,75/Mwh.

Gigantes

Únicas auto-produtoras de gás natural a participar do leilão de A-3, a Petrobrás e a MPX tiveram projetos aprovados que representam mais da metade do total leiloado. A MPX vendeu 450 MW médios por R$ 101,90 e a Petrobrás negociou 416 MW médios por R$ 104,74. As duas empresas foram as únicas a terem seus projetos de térmicas a gás natural contratados no leilão A-3, confirmando as perspectivas dos investidores que afirmaram que as companhias teriam vantagens por serem auto-produtoras.

Ontem, a Secretaria de Defesa Econômica (SDE) recebeu, em audiência, em Brasília, o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Salles. Ele apresentou dados que demonstram a falta de isonomia na disputa durante este leilão, já que a Petrobrás estabeleceu cláusula de inflexibilidade mínima de 30% para os compradores do seu gás natural, enquanto ofereceu inflexibilidade zero para seus projetos. A SDE deve decidir nos próximos dias se instala um processo administrativo para apurar a denúncia.

Equilíbrio

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, avaliou como "muito equilibrado" o leilão d erenergia A-3 que aconteceu hoje. "Existia uma dúvida de se haveria uma fonte que dominaria tudo. E não houve isso. Houve uma distribuição entre a fontes. Gás e eólica repartiram mercado, uma com 39% e outra com 38% da capacidade instalada, houve empate entre as duas fontes", afirmou.

Sobre a polêmica envolvendo a participação de autoprodutoras de gás (MPX e Petrobras), que teriam afastado a participação de outros investidores, Tolmasquim minimizou: "O que importa para o consumidor é que a energia gerada seja a mais barata. Onde está sendo comprado o gás, do ponto de vista do consumidor não interessa. Há eólicas que tem mais vantagem porque estão instaladas em uma área com mais vento também tem vantagens sobre outras. São características de vantagens. Não vejo porque mudar regras de leilão por conta disso", disse.

Tolmasquim afirmou que o leilão contratou 43% a mais de energia do que a demanda declarada pelas distribuidoras para 2014. "Essa é uma situação que dá muito conforto", argumentou o executivo, durante coletiva de imprensa sobre os resultados da licitação.

O leilão de energia nova contratou 1,543 mil MW médios. O preço médio final foi de R$ 102,07/MWh, deságio de 26,6%. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informou que o leilão negociou 285,509 milhões de MWh, movimentando R$ 29,14 bilhões. Foram contratadas 51 usinas, sendo 44 usinas eólicas, quatro térmicas a biomassa, duas térmicas a gás natural e a expansão de Jirau.

Para o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Julião Coelho, não foram identificadas no edital do leilão características que pudessem prejudicar o certame. "Caso a Aneel tivesse identificado prejuízo à competitividade cancelaríamos o leilão. E não foi o caso: a competição foi evidente pela queda no preço teto", disse. Segundo ele, vale destacar que o preço médio do leilão ficou em R$ 102, enquanto que o consumidor paga hoje em média R$ 108 por MW. "Portanto, não houve nenhum prejuízo para a competitividade. "Garantimos que o consumidor vá pagar em 2014 menos do que paga hoje. Se houve falta de isonomia especificamente no caso das térmicas a gás isso deveria ser objeto de estudo dos órgãos de defesa do consumidor, como é a SDE", disse o diretor da Aneel, Julião Coelho.

O presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Luiz Eduardo Barata, afirmou que o leilão foi "um verdadeiro sucesso". "Em todos os estados nós tivemos vendas, tivemos uma boa entrada de eólicas e diversificação de matriz", comentou. Tolmasquim destacou também que houve um maior volume de contratação de energia renovável (62%) do que fósseis (32%).