O prefeito do Rio de Janeiro/RJ, Eduardo Paes, articula com o Ministério Público a criação de um projeto de lei que dê mais incentivos para lançamentos imobiliários residenciais na região portuária. A intenção é que, daqui a um mês, a proposta já esteja sendo concluída para então ser levada à Câmara Municipal.

A iniciativa tem como objetivo povoar a região portuária, que está sendo revitalizada com a operação urbana Porto Maravilha. O projeto, que é uma parceria público-privada, abrange a demolição do Elevado da Perimetral, construção e ampliação de vias e túneis e a instalação de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) até o fim de 2015. Atualmente degradada, a região tem apenas 22 mil habitantes e a maioria de seus estabelecimentos é comercial.

"Queremos que 40, 45% dos lançamentos dos imóveis da zona portuária sejam residenciais", afirmou Eduardo Paes, durante a abertura de um trecho do Túnel do Binário, que vai ligar as Ruas Primeiro de Março e Antônio Lage, nesta segunda-feira, 5. O anúncio veio como resposta às críticas de arquitetos e urbanistas em relação ao grande número de projetos de imóveis comerciais na região.

A intenção do governo municipal é que a receita de IPTU obtida na região, que não passa dos R$ 9 milhões, supere R$ 200 milhões com os incentivos. Uma das previsões da operação urbana é que a população da zona portuária aumente de 22 mil para 100 mil habitantes em dez anos.

A legislação do Porto Maravilha já prevê incentivos a lançamentos imobiliários na região, como isenção de IPTU e ITBI e remissão de dívidas. Não faz especificações, no entanto, em relação a imóveis residenciais. O governo municipal estuda, agora, ampliar os benefícios para os empreendimentos residenciais e estender os prazos desses incentivos.

"O centro do Rio foi abandonado durante muitos anos, e uma cidade sem centro é uma cidade sem alma. Queremos gente morando na zona portuária", ressaltou Eduardo Paes.