O Governo Federal anunciou na última semana, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o Programa de Investimentos em Logística: Portos. Trata-se de um conjunto de medidas para incentivar a modernização da infraestrutura e da gestão portuária, a expansão dos investimentos do setor privado, a redução de custos e o aumento da eficiência portuária.

O Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, fez a apresentação do pacote de medidas, que inclui a retomada da capacidade de planejamento no setor portuário, aprimoramento do marco regulatório e novos investimentos. Aproximadamente R$ 54,2 bilhões serão aplicados em novos investimentos em arrendamentos e Terminais de Uso Privativo (TUPs), sendo R$ 31 bilhões em 2014 e 2015 e R$ 23,2 bilhões entre 2016/2017.

"Somando-se as ações e os investimentos feitos no passado recente, estamos convictos de que com o estabelecimento desse novo quadro o sistema portuário nacional estará cada vez mais capacitado para cumprir seu importante papel como instrumento essencial para a realização de forma sustentável dos objetivos de desenvolvimento e crescimento da economia brasileira", disse.

O Porto do Rio Grande será contemplado com o programa. Serão investidos na região Sul, incluindo o Porto de Porto Alegre, R$ 982 milhões entre 2014/2015 e R$ 140 milhões no período em 2016 e 2017 para a infraestrutura portuária. Já no Plano Nacional de Dragagem II, o Porto do Rio Grande receberá recursos de R$ 1 bilhão. O plano prevê contratos de 10 anos e contratação em blocos, proporcionando ganhos em escala. Os estudos estão previstos para se iniciarem neste mês e as licitações devem ser realizadas a partir de 2013.

O Superintendente do Porto do Rio Grande, Dirceu Lopes, avaliou o pacote de medidas para os portos. “O Programa de Investimentos em Logística no Setor de Portos anunciado pelo Governo Federal irá potencializar a ação dos Portos no Brasil. Uma ação necessária a fim de dotar este importante modal de condições de infraestrutura qualificada com o objetivo de dar conta do desenvolvimento econômico que o Brasil pretende alcançar. Um marco regulatório claro e recursos suficientes para alavancar os portos brasileiros”, ressaltou.