A Autoridade Portuária de Santos (APS) assinou no dia 16 de fevereiro o acordo de cooperação técnica (ACT) para a construção do túnel Santos-Guarujá. O documento confirma a parceria para a execução da obra e foi firmado entre a União, por meio do Ministério dos Portos e Aeroportos, e o governo do estado de São Paulo, representado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos.

O empreendimento foi incluído nas obras do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), após acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), e será construído por uma parceria público-privada (PPP). São previstos R$ 5,8 bilhões em investimentos.

O túnel ficará imerso sob o fundo do canal, a uma profundidade de 21 metros, e será o primeiro do tipo na América Latina, com 860 metros entre as margens. O governo federal diz que a estrutura vai beneficiar mais de 5 milhões de pessoas, incluindo 1,6 milhão de habitantes da Baixada Santista e os mais de 4 milhões de turistas que anualmente visitam a região.

Atualmente, para ir de uma cidade a outra é preciso atravessar de balsa, que transporta cerca de 23 mil veículos por dia, ou usar a rodovia Cônego Domenico Rangoni (SP-55), dando uma volta de quase 50 km.

O acordo envolve o aval de duas agências: uma federal, a de transportes aquaviários (Antaq), e uma estadual, a reguladora de serviços públicos delegados de transporte de São Paulo (Artesp). Ele também envolve a realização de audiências públicas pelo ministério e pelo governo estadual, com a participação da APS.

A Autoridade Portuária de Santos (APS) é uma empresa pública vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos responsável pelo planejamento logístico e pela administração da infraestrutura do Porto de Santos. O porto é o maior da América Latina, por onde passam aproximadamente 30% das trocas comerciais brasileiras.

O complexo portuário possui 55 terminais, sendo 41 arrendamentos, 8 retroportuários e 6 terminais de uso privado (TUPs), situados nas duas margens: uma em Santos e outra em Guarujá.