A ANP autorizou a Petrobrás a construir dois oleodutos denominados OCVAP (Oleodutos Caraguatatuba-Vale do Paraíba) I e OCVAP II no Estado de São Paulo. Ambos têm diâmetro nominal de oito polegadas e extensão próxima de 68 km, dos quais 5 km estarão inseridas no túnel Gastau (Garaguatatuba-Taubaté).

A estrutura contará ainda com 543 m de um “shaft”, interligando a Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA) à Refinaria Henrique Lage (Revap), em S. José dos Campos (SP).  OCVAP I terá vazão entre 180,1 a 185,9 m3/h; já a OCVAP II, 69,9 a 71,6 m³/h.

A autorização inclui as seguintes instalações auxiliares: duas novas bombas principais e duas novas bombas auxiliares na UTGCA para movimentação de produtos no OCVAP I; duas novas bombas auxiliares na UTGCA para movimentação de produtos no OCVAP II; oito áreas com válvulas de bloqueio intermediário.