Termina amanhã, à meia noite, o prazo da petrolífera estatal venezuelana, a PDVSA, para entregar as garantias ao BNDES referente à sua parte no empréstimo de R$ 10 bilhões acertado há dois anos com o banco para uso na instalação da refinaria Abreu e Lima. A refinaria já se encontra em fase de construção em Ipojuca (PE), ao lado do porto de Suape.

Essas garantias, que vêm em negociação há um bom tempo, com idas e vindas, é o entrave para oficializar a participação acionária da PDVSA no empreendimento. Os acertos realizados entre Petrobras e PDVSA em 2008 definiram uma participação de 60% para a estatal brasileira e 40% para a companhia venezuelana na refinaria pernambucana.

Segundo a estatal brasileira, para poder dar início ao projeto, ela constituiu a Refinaria Abreu e Lima S.A., em 2009, que é atualmente 100% controlada pelo grupo Petrobras. Destaca ainda que para a PDVSA viabilizar sua entrada na socieade "é necessário que adquiria 40% das ações da Abreu e Lima S.A." e que se responsabilize ainda por 40% da dívida contraída, assim como por todas obrigações contratuais, incluindo as garantias exigidas pelo BNDES.

Com obras iniciadas em 2007, a refinaria tem um total de investimento orçado em US$ 13,4 bilhões. Até o momento, a estatal brasileira já avançou com recursos próprios  cerca de 40% das obras de instalação. Atualmente, há 26 mil pessoas trabalhando no projeto, segundo informação da empresa.

Depois do acerto com o BNDES, que é obrigatório, a PDVSA terá até 30 de novembro para oficializar toda a parte de constituição da sociedade com a Petrobras. A empresa brasileira já informou várias vezes que, mesmo que a estatal da venezuelana não confirme sua participação, ela vai tocar o empreendimento sozinha. Poderá até buscar um novo sócio, mais isso ainda não tem nenhuma definição na direção da empresa.

Essa data limite dada a PDVSA, observou a estatal brasileira, se deve "à necessidade de novos aportes na Abreu e Lima para ser dado prosseguimento à construção da refinaria".

Localizada em Ipojuca, na região metropolitana do Recife, capital de Pernambuco, a Abreu e Lima terá um parque de refino voltado principalmente para óleo diesel (cerca de 65%), permitindo atender à crescente demanda do Nordete. A capacidade inicial da refinaria era para processar 200 mil barris ao dia, utilizando petróleo pesado do Brasil e da venezuela, além de nafta petroquímica e gás de cozinha (GLP).