Quatro projetos de saneamento de Parceria Público-Privada (PPP) devem ser colocados em audiência pública ainda neste ano: um em Minas Gerais, outro no Espírito Santo e dois em São Paulo. O primeiro a sair, em outubro, será para ampliar o sistema de produção de água Rio Manso (MG), na região metropolitana de Belo Horizonte, área operada pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa).

O projeto mineiro prevê a concessão da construção e manutenção do sistema que hoje abastece 33% da região metropolitana de Belo Horizonte. A operação será compartilhada com a Copasa. A produção de água deve passar dos atuais 4 metros cúbicos por segundo (m3/s) para 5 m3/s, um investimento de R$ 400 milhões. A expectativa é de que o edital seja colocado em licitação em janeiro de 2012.

Segundo Helcio Tokeshi, diretor da Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP), responsável pela modelagem da PPP, o concessionário investirá em captação, adutoras e reservatórios e prestará serviços de limpeza e manutenção. “A remuneração será paga diretamente pela Copasa”, disse Tokeshi, que participou nesta segunda-feira de reunião do Grupo de Economia do Saneamento, Energia & Soluções Ambientais, na Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo.

Os demais projetos devem ser colocados em audiência pública em novembro. No município de Serra (ES), região metropolitana de Vitória, a PPP será para coleta e tratamento de esgoto em área atendida pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). O projeto, que de início previa investimento em oito cidades da região, foi reduzido para atender apenas o município mais carente e com maior crescimento populacional, explica Tokeshi, da EBP, que também é responsável por esse estudo. A concessão deve ser de 30 anos, e o projeto custará entre R$ 700 milhões e R$ 900 milhões, atendendo aproximadamente 400 mil pessoas.

Outras duas PPPs, a serem lançadas em São Paulo, são para o sistema produtor de água de São Lourenço (SP), ao sul da região metropolitana, e para o tratamento de esgoto nas cidades do litoral norte paulista. Os valores de investimento ainda não foram divulgados. Em São Lourenço, o objetivo é fornecer mais 4,7 m3/s de água para atender a zona oeste da capital paulista. O segundo é para incrementar o tratamento de esgoto nas cidades do litoral norte. As licitações devem ser lançadas em 2012, segundo a presidente da Sabesp, Dilma Pena. Outras três PPPs estão em estudo pela companhia paulista, mas ainda não têm data para serem lançadas.