O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse nesta terça-feira que o pacote de investimentos na área de portos deve ser anunciado pelo governo ainda em setembro.

“Vai ser um programa de investimentos agressivo, com ampliação da capacidade portuária e superação de gargalos”, afirmou Figueiredo, que participa do evento Brasil nos Trilhos, em Brasília.

A prioridade do pacote é “gerar capacidade portuária para atender a demanda até 2030”, segundo Figueiredo, que no fim da semana passada visitou pessoalmente três portos europeus para conhecer seus modelos de gestão: Rotterdam (Holanda), Antuérpia (Bélgica) e Hamburgo (Alemanha).

Figueiredo indicou que outra reviravolta poderá ocorrer no novo marco regulatório dos portos. Segundo ele, a avaliação jurídica do governo aponta dificuldades na prorrogação de contratos de terminais públicos arrendados à iniciativa privada antes de 1993, quando entrou em vigência a Lei dos Portos. “O que venceu não tem possibilidade legal de ser renovado”, disse o presidente da EPL.

Dados do governo indicam a existência de 98 terminais nessa situação. A perspectiva inicial era a de licitar todas essas instalações, mas a forte participação da Petrobras e suas subsidiárias no setor levou o Palácio do Planalto a considerar a renovação dos contratos, tese que havia ganhado força nas últimas semanas.