O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República Paulo Maldos afirmou na quinta-feira (26) que uma regulamentação envolvendo sustentabilidade ambiental e social em obras de Infraestrutura é necessária para que não haja paralisação de projetos e, consequentemente, mais gastos do que o previsto.

“Somos a favor da consulta prévia antes da execução de obras. Como não existe uma regulamentação, sempre tem uma interpretação diferente para cada um se de fato houve uma consulta antes de se iniciar. É de extrema importância saber o impacto das obras sobre os rios, as matas e outros locais próximos de onde se está executando obras de infraestrutura.”

Durante o painel A Sustentabilidade nos Projetos de Infraestrutura, realizado no I Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura em Brasília, o secretário ainda falou que as comunidades que moram perto de onde obras, como de rodovias, ferrovias e hidrelétricas, são executadas sentem necessidade de participar de forma mais ativa dos projetos. Além de se preocuparem com a forma como seu espaço está sendo tratado por estatais e empresas privadas.

“As comunidades precisam estar cientes do projeto, precisam querê-lo. Elas precisam se sentir beneficiadas e não agredidas. Esse envolvimento deveria ser frequente e essas obras deveriam direcionar políticas públicas para essas regiões.”