No sábado (7), o Consórcio Intermunicipal Grande ABC recebeu o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para uma apresentação de como será implementado o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que iniciou a seleção de projetos na segunda-feira (9) e deve priorizar iniciativas regionais.

“Reforçamos o interesse do governo federal em acolher projetos que são construídos por consórcios”, explicou o ministro.

“A gente quer fortalecer cada vez mais essa união das prefeituras em parceria com o Governo Federal. Sabemos que há vários temas em que o município sozinho não consegue resolver, como é o caso aqui do Grande ABC”, acrescentou.

Os editais de seleção do Novo PAC já têm reservado R$ 136 bilhões para dar andamento às obras inscritas por prefeituras e estados.

Na primeira seleção, serão disponibilizados R$ 65 bilhões e, na segunda, R$ 70,8 bilhões.

Para além dos valores já garantidos, há a possibilidade de ampliação de recursos por meio de emendas parlamentares.

O prazo para inscrição de projetos para receber investimentos pelo programa vai até 10 de novembro.

“Fizemos questão de apresentar isso detalhado aos prefeitos aqui devido à importância do Consórcio ABC, que é o primeiro consórcio de municípios do país e poderá apresentar projetos regionais além dos que serão inscritos pelos municípios separadamente”, reforçou Padilha.

O ministro também reforçou aos prefeitos que a União irá ajudar os municípios que vêm sofrendo com a perda de arrecadação neste ano.

“Também viemos anunciar o apoio do Governo Federal às prefeituras com a antecipação da compensação da queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que ocorreu por decisões do governo passado”, comentou Padilha.

“Serão R$ 27 bilhões até 2026 e, desse total, decidimos antecipar R$ 10 bilhões a serem repassados ainda neste ano”, comentou Padilha.

Na assembleia dos prefeitos de setembro, o Consórcio ABC formalizou ofício ao governo estadual solicitando compensação aos municípios pela queda na arrecadação.

Segundo levantamento do Grupo de Trabalho (GT) Finanças da entidade regional, estima-se que a região fechará 2023 com déficit arrecadatório acima de R$ 100 milhões.

“As nossas cidades têm dialogado tanto com o Governo Federal quanto ao estadual sobre várias demandas que são fundamentais para atender nossa população”, disse o presidente do Consórcio ABC e prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira.