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Ministro pede aprovação de MP que vincula royalties à educação

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, pediu na quinta-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que o Congresso discuta a vinculação dos recursos dos royalties do petróleo para a educação.

Valor Online

01/03/2013 11h18 | Atualizada em 01/03/2013 19h30


"Qualquer que seja a decisão com relação aos vetos dos royalties, é preciso que haja disposição para discutir com profundidade a vinculação dos recursos dos royalties na educação. Isso vai mudar a história da educação no Brasil. Seguramente é o maior legado que a gente pode deixar para as futuras gerações", disse, após encontro com Alves.

O ministro defendeu também a aprovação da medida provisória 592, que destina toda a receita futura do pré-sal para a educação e altera a distribuição dos royalties e participações especiais pagos pela exploração de campos ainda no regime de concessão, cujos contratos ainda não foram firmados.

"É um volume muito expressivo de

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"Qualquer que seja a decisão com relação aos vetos dos royalties, é preciso que haja disposição para discutir com profundidade a vinculação dos recursos dos royalties na educação. Isso vai mudar a história da educação no Brasil. Seguramente é o maior legado que a gente pode deixar para as futuras gerações", disse, após encontro com Alves.

O ministro defendeu também a aprovação da medida provisória 592, que destina toda a receita futura do pré-sal para a educação e altera a distribuição dos royalties e participações especiais pagos pela exploração de campos ainda no regime de concessão, cujos contratos ainda não foram firmados.

"É um volume muito expressivo de recursos e que ainda vai crescer muito neste ano. Este ano vão ter novas licitações de áreas de prospecção de petróleo, de concessão em terra e mar e vamos ter também o regime de partilha do pré-sal. Isso vai trazer um volume muito grande de recursos para os royalties e espero que para a educação."

 

 

 

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