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Ministro anuncia amanhã proposta de novo marco regulatório da mineração

Pacote deve incluir medidas para acelerar exploração e produção de lavras

Agência Estado

08/03/2010 16h59


O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, convocou para amanhã, às 14 horas, entrevista coletiva para anunciar as medidas que o governo deverá propor para o novo marco regulatório da mineração. O pacote, que ainda precisará de aprovação do Congresso Nacional, deverá incluir medidas para acelerar a exploração e produção de lavras - hoje muitas empresas retardam a produção aguardando a valorização das terras.

O governo quer impor prazos para que as empresas que recebem autorizações comecem a produzir. Temas polêmicos, como eventuais mudanças dos royalties do setor também podem ser anunciados.

Nos últimos meses, Lobão chegou a dar declarações afirmando que poderia haver aumento na cobrança de royalties, acompanhado de red

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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, convocou para amanhã, às 14 horas, entrevista coletiva para anunciar as medidas que o governo deverá propor para o novo marco regulatório da mineração. O pacote, que ainda precisará de aprovação do Congresso Nacional, deverá incluir medidas para acelerar a exploração e produção de lavras - hoje muitas empresas retardam a produção aguardando a valorização das terras.

O governo quer impor prazos para que as empresas que recebem autorizações comecem a produzir. Temas polêmicos, como eventuais mudanças dos royalties do setor também podem ser anunciados.

Nos últimos meses, Lobão chegou a dar declarações afirmando que poderia haver aumento na cobrança de royalties, acompanhado de redução de tributos para não onerar o setor. A definição sobre os impostos, porém, estava dependendo de negociações entre os ministérios de Minas e Energia e Fazenda. Lobão também chegou a mencionar que o governo poderia onerar a exportação de minério de ferro bruto para incentivar as exportações de produtos com maior valor agregado. Também são aguardadas medidas para incentivar a produção nacional de fertilizantes.

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