O Ministério dos Transportes firmou concessões rodoviárias que somam mais de R$ 120 bilhões em investimentos, com leilões programados para 2025 e 2026.

Durante o III Summit de Concessões de Rodovias, realizado no dia 28 de maio, em São Paulo, o secretário-executivo da pasta, George Santoro, destacou o compromisso do Governo Federal em criar um ambiente favorável para atrair investidores e garantir a continuidade dos investimentos, mesmo diante dos desafios econômicos e regulatórios.

Santoro também ressaltou que a carteira de projetos do Ministério dos Transportes está em diferentes estágios de desenvolvimento e reflete uma estratégia para ampliar a malha rodoviária, melhorar a segurança e a mobilidade, além de incorporar inovações tecnológicas e critérios ESG (ambientais, sociais e de governança).

Ele destacou, ainda, que as atualizações na Lei de Concessões e a reforma tributária são fundamentais para garantir o equilíbrio financeiro e a flexibilidade dos contratos.

“Nosso foco é combinar segurança regulatória, inovação e equilíbrio contratual. As novas concessões integram um plano estruturado que prioriza corredores logísticos estratégicos, a melhoria da malha existente e novas soluções contratuais para atrair investidores. O objetivo é aumentar a competitividade do país e garantir que os serviços cheguem com mais qualidade ao cidadão”, afirmou.

Novos modelos de concessões - Em um dos painéis, especialistas discutiram o modelo das Parcerias Público-Privadas (PPPs), voltadas para concessões de menor porte, e o modelo “concessões light”, que promete inovações na conservação rodoviária.

O sistema free flow, que permite a cobrança automática de pedágios sem a necessidade de paradas, também foi abordado, com foco nas perspectivas regulatórias e tecnológicas para expandir essa modalidade no Brasil.

Regulamentação - Foram avaliados, ainda, os resultados dos Regulamentos Contratuais de Rodovias (RCRs), com a participação de líderes da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e de concessionárias. O debate reforçou o papel da regulamentação como ferramenta para garantir a execução equilibrada dos contratos e a segurança jurídica dos investidores.