A Editora PINI lançou em julho o livro CRD - Comitê de Resolução de Disputas nos Contratos de Construção e Infraestrutura, organizado por Bernardo Ramos Trindade. A publicação traz textos de 17 especialistas sobre a aplicação prática dos chamados Dispute Resolution Board (DRB) no Brasil. Dentre os escritores, está Francisco Maia Neto, engenheiro e advogado, Pós-graduado em Engenharia Econômica pela Fundação Dom Cabral, Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/MG (2016/2018), vice-presidente jurídico da CMI-Secovi/MG (2012/2018) e Secretário-Geral da Comissão de Arbitragem da OAB Nacional (2016/2019).

Os autores esclarecem o que é um CRD, como funciona, qual sua composição, quais os requisitos profissionais, as técnicas, as aplicações em obras públicas e privadas, as experiências estrangeiras e um estudo de caso no metrô de São Paulo. Os Comitês de Resolução de Disputas são muito usados nos exterior como alternativa para a prevenção de conflitos durante a execução de obras de engenharia, trazendo soluções bem mais céleres, seguras e, em muitos casos, economicamente mais viáveis.

Os Comitês de Resolução de Disputas são muito utilizados no exterior como forma de prevenção de conflitos durante a execução de obras de engenharia. São formados por profissionais imparciais e com experiência comprovada acerca do objeto contratual, contratados antes do início de um empreendimento para acompanhar a execução das obras mediante a análise dos documentos e visitas periódicas, os quais buscarão prevenir o surgimento de disputas. Caso haja conflitos, o CDR os resolve por meio de uma recomendação e/ou decisão de acordo com o próprio contrato da obra.