O primeiro leilão de exploração de petróleo e gás em áreas do pré-sal, usando o novo regime de partilha, deverá ser realizado somente em 2013, segundo o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima. Ele prevê que o edital será lançado no fim de 2012 e a licitação ocorrerá de quatro a seis meses depois disso.

Para o diretor da ANP, a falta de um acordo definitivo sobre a distribuição dos royalties do petróleo e sua possível “judicialização” não impedem o primeiro leilão sob o regime de partilha, que deverá licitar blocos na região do campo de Libra. “Na ANP, a nossa visão é que, se não houver um acordo sobre a quem distribuir, a agência recolherá e reterá os royalties até que haja uma definição”, disse Lima, no Palácio do Planalto, onde participou da posse do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, seu colega no PC do B.

Mesmo que o governo do Rio leve o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), como ameaça fazer caso a Câmara dos Deputados dê sinal verde ao projeto de lei recém-aprovado pelo Senado de redistribuição dos royalties, a previsão do leilão em 2013 não deverá ser prejudicada. “Será provavelmente o maior leilão do mundo”, afirmou o diretor-geral, justificando sua expectativa pela escassez de oportunidades às petroleiras para explorar novas áreas, em outros países.

Lima também disse esperar para “o primeiro trimestre de 2012” a realização da 11ª Rodada da ANP, cujo foco são blocos da chamada margem equatorial brasileira (que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá), além de bacias maduras. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, em abril, a realização da 11ª Rodada. No entanto, falta a publicação de decreto da presidente Dilma Rousseff autorizando o leilão. Isso não ocorreu até agora.