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Justiça libera retorno das obras do metrô de Sobral, no Ceará

Liminar que paralisou obras alegava degradação ao meio ambiente, procuradoria Geral do Estado apresentou os estudos necessários

G1

19/04/2012 09h30 | Atualizada em 19/04/2012 12h48


A justiça estadual suspende liminar emitida no último dia 26 que determinava a paralisação das obras do metrô de Sobral, Região Norte do Ceará. A decisão foi anunciada na tarde de terça-feira (17).

Segundo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), a decisão do juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, era favorável a ação civil ingressada pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE) contra a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor).

O MP alegou que a construção do metrô causa degradação ao meio ambiente e viola o Plano Diretor da cidade, gerando transtornos à população por não possuir planejamento urbano

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A justiça estadual suspende liminar emitida no último dia 26 que determinava a paralisação das obras do metrô de Sobral, Região Norte do Ceará. A decisão foi anunciada na tarde de terça-feira (17).

Segundo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), a decisão do juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, era favorável a ação civil ingressada pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE) contra a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor).

O MP alegou que a construção do metrô causa degradação ao meio ambiente e viola o Plano Diretor da cidade, gerando transtornos à população por não possuir planejamento urbano e estudo ambiental. O órgão sustentou ainda que os moradores atingidos pela obra sofrerão impacto financeiro por conta da desvalorização dos imóveis.

A Procuradoria Geral do Estado contestou apresentando os estudos necessários e todas as autorizações emitidas pelos órgãos fiscalizadores. Com a decisão do Tribunal de Justiça, a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) deve retomar as obras nesta quarta-feira (18). A expectativa é que o metrô possa ser concluído em outubro deste ano.

O Metofor lembra, ainda, que recebeu, desde o início das obras, todas as licenças dos órgãos responsáveis. Além disso, o projeto foi apresentado e votado pelo Conselho da Cidade, responsável pelo Plano Diretor de Sobral. Segundo prefeito de Sobral, Veveu Arruda (PT-CE), o metrô é importante para o processo de integração dos transportes públicos da cidade.

 

 

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