Os municípios que têm áreas suscetíveis a deslizamentos de terra e inundações bruscas por ocorrência de chuvas poderão contar com apoio do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de SP, para a realização de cartas geotécnicas que dêem subsídios a seus planos de ocupação urbana e de prevenção de desastres naturais.

As cartas geotécnicas estarão à disposição dos municípios junto com outras ferramentas importantes, como mapeamento de áreas de risco, planos de contingência e instituição de grupo de defesa civil, caso o município ainda não o tenha.

Esses instrumentos serão feitos em cumprimento à Lei Federal 12.608, de abril deste ano, que define estratégias para a consolidação de uma política nacional de prevenção, com diretrizes para a atuação das defesas civis no país, e também dispõe sobre um sistema de informações e monitoramento de acidentes.

Porém, antes de buscar esses instrumentos, o município deverá integrar um cadastro nacional de cidades com esses tipos de vulnerabilidade, também em cumprimento à legislação federal.

Estado de São Paulo

No âmbito do Estado de São Paulo, o governo também vem realizando um trabalho no sentido de mobilizar as cidades em torno da importância de ter equipes de defesa civil, visto que de 645 municípios no estado, 104 ainda não contam com esse apoio.