As exportações de sucata ferrosa, insumo usado na fabricação de aço, atingiram em fevereiro 57.775 toneladas, retração de 22% em relação às 74.099 toneladas do mesmo mês de 2024, conforme dados divulgados pelo Ministério da Economia, Secex.

Nos primeiros dois meses deste ano, as exportações alcançaram 117.099 toneladas, queda de 22,8% em comparação às 151.604 toneladas em igual período de 2024. No ano passado, as exportações já haviam registrado desaceleração, com total de 690 mil toneladas, menos 13,8% em relação ao volume recorde de 2023, quando chegaram a 800 mil toneladas.

“O cenário de incertezas permanece nos mercados interno e externo, diante do aumento da importação do Brasil de aço chinês, cujo processo de produção é um dos mais poluentes do mundo, e das novas tarifas de exportação ao produto brasileiro impostas pelo governo dos EUA”, afirma Clineu Avarenga, presidente do Instituto Nacional da Reciclagem (Inesfa), órgão de classe que representa mais de 5,5 mil empresas recicladoras que praticam a economia circular, reinserindo insumos no ciclo da reciclagem para transformação.

No mercado interno, também não se verifica reação na demanda, o que, segundo o Inesfa, demonstra a desaceleração da economia. “A diminuição da geração de sucata e o achatamento na margem dos recicladores são outros fatos que vêm deixando apreensivo o setor”, diz Alvarenga.

O quadro de dificuldades trouxe situação rara no mercado de sucata: os preços internos chegaram a superar no início do ano os externos e estão atualmente com valores equivalentes. “O Brasil está se adequando a uma nova realidade”, diz Alvarenga.

Isenção de impostos - O Inesfa está otimista com a possível aprovação pelo Senado do Projeto de Lei 1.800/2021, do deputado federal Domingos Sávio, que traz apensada a proposta do deputado federal Vinicius de Carvalho, para isentar recicladores e cooperativas de catadores do pagamento de PIS e Cofins na venda de materiais reciclados à indústria de transformação.

O PL já foi aprovado em todas as comissões da Câmara dos Deputados e aguarda a análise do Senado Federal. A expectativa é de que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) da Casa analise e aprove o PL ainda em março. Em seguida, o projeto será avaliado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após essas etapas, irá direto à sanção presidencial.

“A aprovação do PL.1800/2021 trará grande alívio ao ciclo da reciclagem e mostrará ao mundo, no ano da COP30, realizada no Brasil, a disposição do Legislativo e do Executivo brasileiros em incentivar um setor tão importante ao meio ambiente”, diz Alvarenga.

A PEC da Reciclagem, de 2024, que altera a Constituição Federal para corrigir o tratamento injusto concedido pela reforma tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, também está avançando. Conforme Alvarenga, a PEC já tem cerca de 60 assinaturas favoráveis de parlamentares e deve receber inúmeras novas adesões neste ano. “A aprovação da PEC alinharia o Brasil aos países do Hemisfério Norte, que estimulam o ciclo da reciclagem e a economia circular há muitos anos.”

Economia circular - O Inesfa participou no mês passado da primeira reunião do Fórum Nacional de Economia Circular, convocada pelo governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O Inesfa é a associação que ocupa assento e vem representando o segmento da reciclagem, a convite do órgão governamental.

Ao todo, a previsão é que ocorram mais dois encontros antes da COP30, que será realizada no mês de novembro, em Belém (Pará). “No fórum, destacamos a importância da PEC da Reciclagem, que vai trazer benefícios em três aspectos, social, ambiental e econômico”, destacou o presidente do Inesfa.