O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) definiu nesta quarta-feira os locais e as datas das audiências públicas para discussão do estudo de impacto ambiental da hidrelétrica São Manoel, a ser construída no rio Teles Pires, na divisa do Mato Grosso e do Pará.

O empreendimento ainda depende da licença prévia para participar do leilão que ocorrerá dia 20 de dezembro.

As três audiências serão realizadas nos dias 23, 24 e 25 de novembro em Jacareacanga (PA), Paranaíta (MT) e Alta Floresta (MT), para discutir o estudo e o relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) da usina. O barramento da usina, segundo o Ibama, formará um reservatório de 63,9 quilômetros quadrados atingindo os municípios de Paranaíta e Jacareacanga.

O Ibama informou que foram disponibilizadas para consulta as cópias dos estudos na sede e nas representações regionais do órgão, e em prefeituras e secretarias estaduais de Meio Ambiente dos dois Estados. As análises também podem ser obtidas na página eletrônica do órgão ambiental.

O governo tem enfrentado dificuldades para viabilizar a licitação da usina por causa de um conturbado processo de licenciamento ambiental. Nos últimos dias foi derrubada uma liminar da Justiça que determinava o adiamento, por 90 dias, da consulta às comunidades locais, o que impedira a participação do projeto da usina no leilão. Além disso, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) relatou que técnicos envolvidos no licenciamento foram “sequestrados” por índios da região em protesto contra a construção da hidrelétrica.

Com 700 megawatts (MW) de potência instalada, São Manoel representa cerca de um terço da energia de fonte hídrica dos 10 empreendimentos dessa modalidade cadastrados no leilão.