O governo planeja incluir 30 novos trechos ferroviários no Programa Nacional de Desestatização (PND), com objetivo de concedê-los à exploração pela iniciativa privada, como forma de viabilizar os investimentos.

A edição de decreto presidencial nesse sentido foi recomendada pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND), em resolução publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira.

O CND recomenda que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fique responsável por tocar o processo de desestatização, a partir de estudos, projetos e levantamentos aprovados pelo Ministério dos Transportes.

Os trechos listados na resolução do conselho são os seguintes (Estrada de Ferro EF – trecho entre):

EF 484 (MS/PR)- Maracaju – Cascavel;

EF 277 (PR)– Cascavel – Guarapuava;

EF 277 (PR)- Guarapuava – Curitiba;

EF 354 (MT/GO)- Lucas do Rio Verde – Uruaçu;

EF 151 (SP)- Estrela D’Oeste – Panorama;

EF 267 (SP/MS)– Panorama – Maracaju;

EF 484 (MS)– Maracaju – Dourados;

EF 116 (MG/BA)- Belo Horizonte – Iaçu;

EF 025 (BA)- Iaçu – Salvador;

EF 460 (RJ)- Nova Iguaçu – São Bento;

EF 472 (RJ) – São Bento – Visconde de Itaboraí;

EF 103 (RJ/ES)- Visconde de Itaboraí – Vitória;

EF 354 (MG/GO)- Uruaçu – Muriaé;

EF 103 (RJ)- Niterói – Campos dos Goytacazes;

EF 265 (SP) – Mairinque – Entroncamento com EF 116;

EF 116 –(SP/PR/SC/RS) – Entroncamento com EF 265 – Pelotas;

EF 333 (SP/PR) – Sorocaba – Curitiba;

EF 277 (PR)- Curitiba – Engenheiro Bley;

EF 116(PR/SC/RS) – Engenheiro Bley – Esteio;

EF 116 (RS)- Esteio – Pelotas;

EF 293 (RS) – Pelotas – Rio Grande;

EF 025 (BA) – Feira de Santana – Engenheiro Araujo Lima;

EF 431 (BA) – Engenheiro Araujo Lima – Camaçari;

EF 101 (BA/PE)- Camaçari – Cabo;

EF 416 (PE)- Cabo – Suape;

EF 277 (PR)- Lapa – Curitiba;

EF 277/278 (PR) – Curitiba – Paranaguá;

EF 479 (SP)- Região Metropolitana de São Paulo;

EF 430 (BA) – Alagoinhas – Campo Formoso;

EF 116 (BA/PE)- Campo Formoso – Parnamirim.