O governo vai criar a Empresa de Trens de Alta Velocidade (Etav), uma estatal 100% operada pela União, para participar do projeto do Trem-Bala que ligará as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. A matéria foi votada há pouco pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo explicou o relator do projeto, ministro Augusto Nardes, a participação da Etav no do Trem-Bala será proporcional ao valor aportado pela União no projeto, que será composto por uma Sociedade de Proposta Específica (SPE).

Outra mudança é a que dava preferência na licitação ao grupo que utilizasse menos recursos públicos para o financiamento da obra. O entendimento dos ministros do TCU é que essa determinação fere a Lei de Licitações.

Nardes também afirmou que as desapropriações de residências, tarefa que ficará ao encargo da Etav, seguirá um traçado genérico proposto pelo governo. A empresa ganhadora da licitação tem a prerrogativa de mudar o trajeto para buscar reduzir os custos, desde que não deixe de fora nenhuma cidade já escolhida e que assuma os custos com as desapropriações adicionais.