O governo federal vai financiar, por meio do Fundo da Marinha Mercante (FMM) até 90% do valor de 75 projetos de embarcações e estaleiros, com investimento total de R$ 17,3 bilhões.

A definição do percentual de financiamento depende do conteúdo nacional de cada projeto e do tipo da embarcação, nos termos das regras previstas na Resolução n° 3.828, de 2009, do Conselho Monetário Nacional (CMN).

A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), em sua 22ª Reunião Ordinária, realizada na última sexta-feira (2), em Brasília A partir da publicação do resultado da reunião no Diário Oficial, as empresas terão 360 dias para efetivar a contratação dos projetos com os agentes financeiros, o que possibilitará o início do repasse dos recursos. A próxima reunião do conselho será dia 25 de outubro.

Conforme as condições definidas pelo CMN para o financiamento de navios-sonda, pela primeira vez o fundo priorizou projetos desse tipo. Serão oito navios-sonda a serem construídos com recursos do FMM nos estados da Bahia, Pernambuco e Espírito Santo, os quais deverão contribuir com a política de petróleo e gás do governo federal e com o alcance das metas de produção da Petrobrás.

Também foram priorizadas 61 embarcações de navegação interior, apoio marítimo e cabotagem (detalhamento na tabela abaixo), além do apoio a estaleiro para a produção de oito embarcações de cabotagem.

Seis projetos de construção e modernização de estaleiros nos estados do Pará, Alagoas, Espírito Santo, Rio Janeiro (2) e Rio Grande do Sul foram aprovados. A próxima reunião ordinária do Conselho Diretor, de periodicidade trimestral, será realizada no dia 25 de outubro.