O Ministério dos Transportes criou um grupo de trabalho para elaboração de sugestões para aprimorar o instrumento da renovação antecipada em ferrovias.

De acordo com comunicado da pasta, a equipe será composta por membros da Secretaria-Executiva do Ministério dos Transportes, da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e da Infra S.A.

Após 45 dias de trabalho, renováveis por mais 45, o grupo deve apresentar um relatório detalhado com os resultados dos trabalhos realizados com representantes das concessionárias, associações, especialistas e outros agentes externos do setor também podem participar da discussão.

A medida viabiliza que concessionários tenham a prorrogação de contrato a partir de um grande investimento a curto prazo. Na prática, a renovação antecipada permite injeção de capital privado em outros empreendimentos colocados como prioritários pelo Governo Federal.