O Governo Federal encerrou no dia 10 de jujnho a concessão da K-Infra com a BR-393, a Rodovia do Aço.

O trecho, que é considerado estratégico para a logística e o escoamento de produção no interior do Rio de Janeiro, principalmente para os municípios de Volta Redonda (RJ) e Três Rios (RJ), será administrado temporariamente pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) até a realização de um novo leilão.

Segundo o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a decisão foi tomada após o resultado de um processo de caducidade, que identificou uma série de descumprimentos contratuais, falhas estruturais, atrasos em obras e deficiência na manutenção da rodovia.

Resposta – Em nota, a K-Infra Rodovia do Aço, responsável pela rodovia desde 2018, se manifestou e informou que a empresa foi obrigada a desocupar todas as instalações operacionais da BR-393 às 6h30, incluindo praças de pedágio, bases operacionais e unidades de atendimento ao usuário.

A concessionária informou ainda que as falhas apontadas pela ANTT ocorreram, em sua maioria, no período anterior à sua gestão, entre 2014 e 2018.

A empresa afirma ainda ter apresentado, em 2023, um plano de modernização de R$ 1,6 bilhão ao Ministério dos Transportes, que não obteve resposta oficial.

Diante da posição da K-Infra, o g1 entrou em contato com a Agência Nacional de Transportes Terrestres e o Ministério dos Transportes, que, em nota, informaram que a rescisão do contrato da Rodovia do Aço seguiu todos os trâmites legais, garantindo o direito de defesa da concessionária.

Ainda de acordo com Ministério dos Transportes, o plano de modernização de R$ 1,6 bilhão foi rejeitado por não atender aos critérios técnicos da política pública, dos procedimentos para a readaptação e otimização dos contratos de concessão (Portaria nº 848/2023), e nem aos entendimentos vigentes do Tribunal de Contas da União (TCU).

Trecho estratégico – A Rodovia do Aço é um eixo logístico importante para o interior do Rio de Janeiro, especialmente para Volta Redonda e Três Rios, já que conecta os complexos industriais da região e facilita o escoamento da produção. A estrada também é responsável pela ligação entre o estado e Minas Gerais, indo até o entroncamento com a BR-116 (Dutra).